Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
Atividade Legislativa (2048)
Segunda, 06 Novembro 2023
Indicação nº 025/2023
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicitar junto aos Órgãos Responsáveis a possibilidade de colocar iluminação na Praça do Rosário e Praça João da Costa Paz, localizadas ao redor da Igreja do Rosário.
Baixar anexos:
Segunda, 06 Novembro 2023
Indicação nº 024/2023
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicitar junto aos Órgãos Responsáveis a possibilidade de colocar ventiladores no Velório Municipal. Justificativa: A pedido da população que relatam muito calor no local.
Baixar anexos:
Segunda, 06 Novembro 2023
Indicação nº 023/2023
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicitar junto aos Órgãos Responsáveis a possibilidade de fazer um banheiro para os funcionários do Cemitério Municipal. Justificativa: Os funcionários e as pessoas que trabalham limpando os túmulos estão usando os banheiros do velório Municipal, sendo assim o local não fica limpo.
Baixar anexos:
Sexta, 27 Outubro 2023
Lei Nº 1909/2023
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI - e do Fundo Municipal da Pessoa Idosa do Município de Passa Tempo e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 16 Outubro 2023
Ata da 16° Reunião Ordinária
Ata da 16ª (Décima Sexta) Reunião Ordinária, do ano de 2023, da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura de Correspondências e Ofícios; Manifestações dos Oradores inscritos que tenham comunicações a fazer. Ordem do Dia: Apreciação, Discussão e Deliberação do Projeto de Lei nº 018/2023,…
Baixar anexos:
Segunda, 16 Outubro 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
Baixar anexos:
Quarta, 11 Outubro 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Designar Audiência Pública, para discussão acerca do Projeto de Lei nº 020/2023 (Lei Orçamentária Anual) "Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 2024.
Baixar anexos:
Segunda, 09 Outubro 2023
Lei Nº 1908/2023
Institui a Política Municipal "Cultura Viva" no Município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 09 Outubro 2023
Lei Nº 1907/2023
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, visando à adequação orçamentária, para atendimento da LC 195/2022 e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 02 Outubro 2023
Ata da 15° Reunião Ordinária
Ata da 15ª (Décima Quinta) Reunião Ordinária, do ano de 2023, da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura do ofício nº 0275/2023, da Prefeitura Municipal, que apresenta projeto de Lei nº 020/2023; Leitura do ofício nº 0279/2023, da Prefeitura Municipal, que apresenta projeto de…
Baixar anexos: