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Atividade Legislativa (2397)
Sábado, 26 Abril 2025
Requerimento nº 057/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal Solicitando COM URGÊNCIA, a instalação de Postes de iluminação pública
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Sábado, 26 Abril 2025
Requerimento nº 056/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal Solicitando COM URGÊNCIA, a troca de lâmpadas de energia pública queimadas, em toda a área urbana de Passa Tempo.
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Sábado, 26 Abril 2025
Requerimento nº 054/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal Solicitando que seja criado, no âmbito do Poder Executivo de Passa Tempo, programa de Vale Alimentação ou Cartão Alimentação, à todos os servidores da Administração Pública Direta e Indireta.
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Sábado, 26 Abril 2025
Indicação nº 026/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Infraestrutura , com URGÊNCIA, seja construída/aumentada a cobertura exterior da entrada da Creche Municipal Eni Rangel, chegando até a tela de acesso.
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Sábado, 26 Abril 2025
Indicação nº 025/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que realize uma obra para implantar uma estrutura de ferro e concretagem, na Ponte do Quebra Anzol, depois do Bete.
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Quinta, 24 Abril 2025
Projeto de Lei CMPT nº 007/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Autoriza e toma obrigatória a implantação de sinalização das vias da zona urbana do Municfpio de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, com placas de identificação, constando a nomenclatura de ruas, avenidas, bairros, próprios municipais, pontos turísticos e afins e dâ outras providências.
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Quinta, 24 Abril 2025
Requerimento nº 055/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal Solicitando que, quando de Feriados e Feriados prolongados, que o Município mantenha pelo menos 01 (uma) equipe de PSF, COM MÉDICO, trabalhando.
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Quinta, 24 Abril 2025
Requerimento de Pesar nº 006/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
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Quinta, 24 Abril 2025
Indicação nº 024/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que realize uma obra de Rebaixamento da Pracinha do Cavaquinho, bem como, que realize a instalação de mesas, bancos e plantas, na referida praça.
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Terça, 22 Abril 2025
Projeto de Lei CMPT nº 006/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Dispõe sobre alteração de denominação de próprios do Município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
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