Leitura e apresentação do Projeto de Resolução nº 002/2024, de 07 de maio de 2024, que "APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO, ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, APRECIADAS PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, MEDIANTE PARECER PRÉVIO EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO 1.148.284.”
Leitura e apresentação do Projeto de Lei CMPT n° 007/2024, de 20 de maio de 2024, que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO "DIA DO EVANGÉLICO" NO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Constituição da Comissão Processante nº 002/2024, a ser responsável pelo processamento da Denúncia nº 001/2023, que "DENUNCIA O PREFEITO MUNICIPAL, EDILSON RODRIGUES, PELO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 90, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E PELAS INFRAÇÕES POLÍTICO ADMINISTRATIVAS DO ART. 71, VIII, XE XI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 4°, VIII Е X, DO DECRETO LEI Nº 201/1967.”
Apreciação, discussão e deliberação do Projeto de Lei CMPT n° 006/2024, de 24 de abril de 2024, que "DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A GUARDA DE MOÇAMBIQUE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO (BELARMINO) DE PASSA TEMPO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Leitura e apresentação de Requerimentos e Indicações