Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
Atividade Legislativa (2495)
Segunda, 05 Mai 2025
Indicação nº 027/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, COM URGÊNCIA, a insta!ação de Postes, para posterior instalação de iluminação pública
Baixar anexos:
Segunda, 05 Mai 2025
Requerimento de Pesar nº 007/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
Baixar anexos:
Quarta, 30 Abril 2025
Projeto de Lei CMPT nº 009/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) o incentivo Financeiro Adicional (abono) e dá outras providências.
Baixar anexos:
Terça, 29 Abril 2025
Projeto de Lei nº 017/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Faculdade de CIÊNCIAS MÉDICAS DE MINAS GERAIS - FCM - MG, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Terça, 29 Abril 2025
Lei Nº 1.961/2025
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR COM A CEMIG TERMO DE AUTORIZAÇÃO PAIRA PASSAGEM DE LINHA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Baixar anexos:
Segunda, 28 Abril 2025
Projeto de Lei CMPT nº 008/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Dispõe sobre alteração de denominação de Próprio do Município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 28 Abril 2025
Lei Nº 1.960/2025
"Autoriza abertura de Crédito Suplementar em atendimento a Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura e dá outras providências."
Baixar anexos:
Segunda, 28 Abril 2025
Lei Nº 1.959/2025
"Autoriza o repasse de recursos financeiros para a entidade APAE do Município de Passa Tempo - MG, CNPJ: 01.572.051/0001-50 e dá outras providências."
Baixar anexos:
Sábado, 26 Abril 2025
Requerimento nº 062/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal, encaminhando anteprojeto de lei, que segue em anexo a este Requerimento, que Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA - e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998.
Baixar anexos:
Sábado, 26 Abril 2025
Requerimento nº 061/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando ao Chefe do Poder Executivo de Passa Tempo - MG, que dê cumprimento a Lei Municipal nº 1.745/2016, e que notifique os proprietários dos imóveis localizados no Bairro Belvedere, COM URGÊNCIA, para que realizem a limpeza dos lotes, em prazo legal, e em caso de persistir o descumprimento, que o Poder Executivo providencie a limpeza dos lotes mencionados, nos termos do Art. 1º, §3°, da Lei Municipal nº 1.745/2016.
Baixar anexos: