Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
Atividade Legislativa (2495)
Quinta, 24 Abril 2025
Requerimento de Pesar nº 006/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
Baixar anexos:
Quinta, 24 Abril 2025
Indicação nº 024/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que realize uma obra de Rebaixamento da Pracinha do Cavaquinho, bem como, que realize a instalação de mesas, bancos e plantas, na referida praça.
Baixar anexos:
Terça, 22 Abril 2025
Projeto de Lei CMPT nº 006/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Dispõe sobre alteração de denominação de próprios do Município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Baixar anexos:
Terça, 22 Abril 2025
Projeto de Lei nº 016/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Aprova Loteamento Urbano denominado "Prolongamento do Bairro Vista Alegre", dá denominação a via pública e dá outras providências
Baixar anexos:
Segunda, 14 Abril 2025
Portaria nº 022/2025, de 14 de abril de 2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Altera data de Reunião Ordinária, da Câmara Municipal de Passa Tempo – MG, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 14 Abril 2025
Lei Nº 1.958/2025
"Autoriza o Poder Executivo do Município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, a instituir o Programa Bolsa-Atleta do Município de Passa Tempo, para os fins que especifica, e dá outras providências."
Baixar anexos:
Segunda, 14 Abril 2025
Lei Nº 1.957/2025
"Dispõe sobre a concessão de Folga para o servidor público municipal, da Administração Pública Direta e Indireta, na data de seu aniversário, e dá outras providências."
Baixar anexos:
Segunda, 14 Abril 2025
Lei Nº 1.956/2025
"Autoriza e torna obrigatória a implantação de Sinalização das vias da Zona Rural, do município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, com placas de identificação das Comunidades Rurais, Vias/Estradas, Povoados, Pontos Turísticos e afins, e dá outras providências."
Baixar anexos:
Segunda, 14 Abril 2025
Lei Nº 1.955/2025
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL (CONAFER) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Baixar anexos:
Quarta, 09 Abril 2025
Projeto de Lei nº 015/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Altera o art 6° da Lei nº 1.808/2019, de 27/06/2019 e da outras providências
Baixar anexos: