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Atividade Legislativa (2495)
Segunda, 07 Abril 2025
Requerimento de Pesar nº 005/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
Baixar anexos:
Sexta, 04 Abril 2025
Lei Nº 1.954/2025
"DESAFETA IMÓVEIS DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Baixar anexos:
Quinta, 03 Abril 2025
Projeto de Lei nº 013/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar o reconhecimento e pagamento de débito não inscrito em restos a pagar e dá outras providências
Baixar anexos:
Quinta, 03 Abril 2025
Projeto de Lei nº 012/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Autoriza abertura de Crédito Suplementar em atendimento a Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 03 Abril 2025
Projeto de Lei nº 011/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Autoriza o repasse de recursos financeiros para a entidade APAE do Município de Passa Tempo - MG, CNPJ: 01.572.051/0001-50 e dá outras providências
Baixar anexos:
Quarta, 02 Abril 2025
Portaria nº 021/2025, de 02 de abril de 2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Suspende o funcionamento/atendimento ao público, da Câmara Municipal de Passa Tempo, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 31 Março 2025
Portaria nº 020/2025, de 31 de março de 2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Convoca AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação das Prestações de Contas da Setor da Saúde, do Município de Passa Tempo, dos anos de 2023 e 2024 (Relatórios Quadrimestrais – RDQA), e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 31 Março 2025
Ata da 02ª Audiência Pública
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Ata da 2ª (Segunda) Reunião de Audiência Pública, do ano de 2025, da Câmara Municipal de Passa Tempo - Estado de Minas Gerais.
Baixar anexos:
Terça, 25 Março 2025
Lei Nº 1.953/2025
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO - MG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Baixar anexos:
Terça, 25 Março 2025
Lei Nº 1.952/2025
"AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PARCERIA ENTRE O MUNICIPIO DE PASSA TEMPO E O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PASSA TEMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Baixar anexos: