Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
Atividade Legislativa (2048)
Sexta, 23 Dezembro 2011
Lei nº 1.622/2011
Ratifica Protocolo de Intenções do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO RIO GRANDE - CISMARG, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, e Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007, revoga a Lei Municipal nº 1.525/07, de…
Sexta, 23 Dezembro 2011
Lei nº 1.621/2011
Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros, contribuições e dá outras providências.
Sexta, 23 Dezembro 2011
Lei nº 1.620/2011
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Passa Tempo/MG, para o exercício financeiro de 2012.
Terça, 22 Novembro 2011
Lei nº 1.619/2011
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Sexta, 07 Outubro 2011
Lei nº 1.618/2011
Denomina de Prefeito José Paulo de Morais o Prédio da Farmácia Básica Municipal.
Sexta, 07 Outubro 2011
Lei nº 1.617/2011
Altera a Lei Municipal 1.569/09, de 29 de setembro de 2009, e dá outras providências.
Domingo, 02 Outubro 2011
Lei nº 1.604/2011
Dispõe sobre medidas permanentes de prevenção contra a dengue e dá outras providências.
Sexta, 23 Setembro 2011
Lei nº 1.616/2011
Dispõe sobre a instituição do Hino Oficial do Município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais.
Sexta, 23 Setembro 2011
Lei nº 1.615/2011
Concede subvenção, abre crédito especial e dá ouras providências.
Sexta, 23 Setembro 2011
Lei nº 1.614/2011
Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer do município de Passa Tempo, estado de Minas Gerais, e dá outras providências.