Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
Atividade Legislativa (2048)
Quarta, 22 Dezembro 2010
Lei nº 1.597/2010
Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros, contribuições e dá outras providências.
Quarta, 22 Dezembro 2010
Lei nº 1.596/2010
Aprova loteamento urbano, dá denominação a ruas e dá outras providências.
Quarta, 22 Dezembro 2010
Lei Complementar nº 015/2010
Dispõe sobre a criação do cargo de chefe da equipe de pregão do município de Passa Tempo - MG, e dá outras providências.
Terça, 21 Dezembro 2010
Lei nº 1.595/2010
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Terça, 07 Dezembro 2010
Lei nº 1.594/2010
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Quarta, 17 Novembro 2010
Lei nº 1.593/2010
Institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural de Passa Tempo/MG e dá outras providências.
Terça, 09 Novembro 2010
Lei nº 1.592/2010
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Quarta, 20 Outubro 2010
Lei nº 1.591/2010
Dispõe sobre a criação da data comemorativa do dia da Consciência Negra e dá outras providências.
Quinta, 14 Outubro 2010
Lei nº 1.590/2010
Torna obrigatória, na identificação dos próprios municipais e nas correspondências oficiais, a colocação da expressão que estipula e dá outras providências.
Terça, 21 Setembro 2010
Lei nº 1.589/2010
Altera a denominação da rua das Laranjeiras no bairro Geraldo Lara.