Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
Atividade Legislativa (2056)
Segunda, 12 Agosto 2013
Lei nº 1.666/2013
Aprova prolongamento da Rua Chiquitá e dá outras providências.
Sexta, 26 Julho 2013
Lei nº 1.665/2013
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Quinta, 27 Junho 2013
Lei nº 1.664/2013
Autoriza o município de Passa Tempo a participar de Consórcio Intermunicipal para implantação de estabelecimento para acolhimento institucional.
Segunda, 17 Junho 2013
Lei nº 1.663/2013
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Calafate e Adjacências e dá outras providências.
Quarta, 29 Mai 2013
Lei nº 1.661/2013
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas.
Quarta, 29 Mai 2013
Lei nº 1.662/2013
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Quinta, 25 Abril 2013
Lei nº 1.660/2013
Abre crédito especial e dá outras providências.
Terça, 23 Abril 2013
Lei nº 1.659/2013
Altera a denominação de via pública do Município de Passa Tempo e dá outras providências.
Sexta, 05 Abril 2013
Lei nº 1.658/2013
Altera a Lei nº 1.569/09, de 29/09/2009 e dá outras providências
Sexta, 05 Abril 2013
Lei nº 1.657/2013
Autoriza o poder executivo municipal a conceder parcelamento de créditos/débitos de tributos municipais e dá outras providências.