Leitura do Projeto de Lei CMPT nº 004/2023, de 29 de maio de 2023, que "CORRIGE ERRO MATERIAL EM ARTIGOS DA LEI Nº 855/90, DE 25/09/1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Leitura do Projeto de Resolução nº 003/2023, de 29 de maio de 2023, que "REGULAMENTA A LEI 14.133 DE 2021 NA PARTE QUE DISPÕE SOBRE DISPENSAS DE LICITAÇÃO NA FORMA FÍSICA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA TEMPО."

Apresentação do Projeto de Resolução nº 004/2023, de 29 de maio de 2023, que "REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÀMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apreciação, discussão, deliberação e julgamento do Projeto de Resolução nº 002/2023, de 20 de março de 2023, que "APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO, ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, APRECIADAS PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, MEDIANTE PARECER PRÉVIO EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 1012818."

Leitura e apresentação de Requerimentos e Indicações.