Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo

Segunda, 15 Mai 2023

R E Q U E R I M E N T O

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • Limpeza dos lotes vagos e áreas institucionais. O Município possui a Lei 1.745 de 05 de maio de 2016, onde "Dispõe sobrea limpeza de terrenos, lotes, ou imóveis urbanos e rurais, particulares, pelo Poder Público do Município de Passa Tempo
Segunda, 15 Mai 2023

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Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • Projeto ou mesmo um Programa Municipal, vinculado ao CRAS, que institui horários diários ou mesmo dia específico para quando vier "Carretas da Alegria", Brinquedos Infláveis, "Parques de Diversão" e/ou "Circos", para as crianças assistidas por algum programa Governamental, seja ele Estadual, Federal ou Municipal, possam participar e fazer parte.
Segunda, 15 Mai 2023

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Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • Requer o contrato, a ordem de serviço e a documentação junto a ANATEL da antena digital do Município.
Segunda, 15 Mai 2023

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Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • Votos de Pesar
Terça, 02 Mai 2023

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Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • Oficiar o Chefe do Poder Executivo Municipal, requisitando, os seguintes documentos: Contratos e termos aditivos, ordens de serviços, boletins de medições e notas fiscais, acompanhados dos respectivos empenhos; e por fim os comprovantes de pagamentos das obras de pavimentação e recapeamento em CBUQ relacionadas no anexo que faz parte integrante deste requerimento.
Terça, 02 Mai 2023

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Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • Votos de Pesar
Segunda, 03 Abril 2023

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Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • Votos de Pesar
Segunda, 03 Abril 2023

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Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • Votos de Aplausos
Segunda, 03 Abril 2023

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Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • Votos de Pesar
Segunda, 20 Março 2023

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Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • Promover um novo programa de especialidades médicas dentro da Santa Casa de Passa Tempo
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