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Projetos (84)
Projeto de Lei nº 044/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Altera o artigo 7° da Lei Municipal n° 1.944/24, de 23 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 043/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Altera o artigo 34 da Lei n° 1.932/24, de 20 de junho de 2024 e dá outras providências.
Projeto de Lei CMPT nº 023/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Dispõe sobre a denominação de próprio do Município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais e dá outras providências
Projeto de Lei CMPT nº 022/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Dispõe sobre a denominação de próprios do Município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 042/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Passa Tempo – MG, destinar recursos às Organizações da Sociedade Civil, definidas na Lei 13.019/2014, nos termos do artigo 26 da Lei Complementar 101 de 2000, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 041/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Autoriza o Município de Passa Tempo a celebrar Termo Associativo com a Associação do Circuito Turístico Campo das Vertentes e dá outras providências.
Projeto de Lei CMPT nº 021/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Torna obrigatória a execução do Hino Oficial do Município de Passa Tempo, em eventos públicos e nas escolas públicas no município de Passa Tempo e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 039/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Dispõe sobre Desafetação de área pública adquirida pelo Município, autoriza realização de adequações necessárias e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 038/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Regulariza Empreendimento, aprovando Loteamento Urbano denominado Jardim Vitória e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 037/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 a 2029.
Projeto de Lei nº 036/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Acrescenta “Anexo de Metas e Prioridades” na lei n° 1972, de 02 de julho de 2025, que trata das diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026.
Projeto de Lei CMPT nº 020/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Autoriza o Poder Executivo do Município de Passa Tempo, estado de Minas Gerais, a criar o Programa "OLHO VIVO PASSA TEMPO", e dá outras providências
Projeto de Lei CMPT nº 019/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Estabelece novas normas e diretrizes a serem implementadas no sistema tributário do município de Passa Tempo/MG e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 035/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Autoriza o Executivo Municipal a ratificar os termos do Protocolo de Intenções para a constituição do CIMI - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS INOVADORES e dá outras providências
Projeto de Lei nº 034/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Passa Tempo/MG a repassar recursos financeiros à comunidade terapêutica beija flor e dá outras providências.