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Projetos (55)
Projeto de Lei CMPT nº 008/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Dispõe sobre alteração de denominação de Próprio do Município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Projeto de Lei CMPT nº 007/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Autoriza e toma obrigatória a implantação de sinalização das vias da zona urbana do Municfpio de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, com placas de identificação, constando a nomenclatura de ruas, avenidas, bairros, próprios municipais, pontos turísticos e afins e dâ outras providências.
Projeto de Lei CMPT nº 006/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Dispõe sobre alteração de denominação de próprios do Município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 016/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Aprova Loteamento Urbano denominado "Prolongamento do Bairro Vista Alegre", dá denominação a via pública e dá outras providências
Projeto de Lei nº 015/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Altera o art 6° da Lei nº 1.808/2019, de 27/06/2019 e da outras providências
Projeto de Lei nº 013/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar o reconhecimento e pagamento de débito não inscrito em restos a pagar e dá outras providências
Projeto de Lei nº 012/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Autoriza abertura de Crédito Suplementar em atendimento a Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 011/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Autoriza o repasse de recursos financeiros para a entidade APAE do Município de Passa Tempo - MG, CNPJ: 01.572.051/0001-50 e dá outras providências
Projeto de Lei nº 010/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de coopearção técnica com Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - CONAFER e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 009/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar com a CEMIG termo de autorização para passagem de linha de transmissão de energia elétrica em imóvel pertencente ao Município de Passa Tempo e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 008/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esportes do Município de Passa Tempo - MG e da outras providências
Projeto de Lei CMPT nº 005/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Autoriza o Poder Executivo do Município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, à instituir o Programa Bolsa-Atleta do Município de Passa Tempo, para os fins que especifica, e dá outras providências.
Projeto de Lei CMPT nº 004/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Dispõe sobre a concessão de Folga para o servidor público municipal, da Administração Pública Direta e Indireta, na data de seu aniversário, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 007/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Autoriza a celebração de contrato de parceria entre o Municipio de Passa Tempo e o Sindicato dos Produtores Rurais de Passa Tempo e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 006/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a compra ou desapropriação de imóvel para fins de instalação da Estação de Tratamento de Esgoto do Município de Passa Tempo - MG e dá outras providências".