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Leis (603)
Quarta, 18 Fevereiro 2009
Lei nº 1.557/2009
Concede reajuste de salários aos servidores municipais, ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências.
Terça, 23 Dezembro 2008
Lei nº 1.556/2008
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Passa Tempo/MG, para o exercício financeiro de 2009. : : :
Terça, 23 Dezembro 2008
Lei nº 1.555/2008
Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros, contribuições e dá outras providências. : : :
Quarta, 17 Dezembro 2008
Lei nº 1.554/2008
Dispõe sobre a concessão de gratificação especial a servidores em efetivo exercício de atividades relacionadas ao ensino municipal que menciona, e dá outras providências. :
Quarta, 17 Dezembro 2008
Lei nº 1.553/2008
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências. : : :
Terça, 02 Dezembro 2008
Lei nº 1.552/2008
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências. : : :
Quarta, 19 Novembro 2008
Lei nº 1.551/2008
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Passatempense e dá outras providências. :
Sábado, 08 Novembro 2008
Lei nº 1.550/2008
Acrescenta metas a LDO 2008 e dá outras providências. :
Quinta, 06 Novembro 2008
Lei nº 1.549/2008
Acrescenta metas ao PPA 2006/2009 e dá outras providências. :
Quinta, 06 Novembro 2008
Lei nº 1.548/2008
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências. : : :