Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
Leis Ordinárias (544)
Sub-categorias
Terça, 09 Agosto 2005
Lei nº 1.457/2005
Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Terça, 09 Agosto 2005
Lei nº 1.456/2005
Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Segunda, 27 Junho 2005
Lei nº 1.455/2005
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2006 e dá outras providências.
Segunda, 27 Junho 2005
Lei nº 1.454/2005
Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Segunda, 27 Junho 2005
Lei nº 1.453/2005
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009.
Sexta, 10 Junho 2005
Lei nº 1.452/2005
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Radiodifusão Nossa Senhora da Glória de Passa Tempo (MG) - Rádio Juventude FM 87,9 -, e dá outras providências.
Sexta, 10 Junho 2005
Lei nº 1.451/2005
Declara de utilidade pública o conselho comunitário de segurança pública de Passa Tempo (MG) e dá outras providências.
Sexta, 10 Junho 2005
Lei nº 1.450/2005
Dispõe sobre a concessão de gratificação especial aos servidores em efetivo exercício de atividades relacionadas ao ensino municipal que menciona, e dá outras providências.
Terça, 03 Mai 2005
Lei nº 1.449/2005
Concede reajuste de salários aos servidores municipais, ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências.
Terça, 29 Março 2005
Lei nº 1.448/2005
Dá nova denominação a Rua Agenor Santos de Souza e dá outras providências.