Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
Leis Ordinárias (544)
Sub-categorias
Terça, 02 Outubro 2007
Lei nº 1.518/2007
Dá nova redação aos artigos da Lei Municipal nº 1.351, de 28.03.2002, e dá outras providências.
Terça, 02 Outubro 2007
Lei nº 1.517/2007
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e da outras providências.
Terça, 02 Outubro 2007
Lei nº 1.516/2007
Extingue a pensão adicional criada pela lei municipal nº 1.197/97, mantem o direito adquirido dos beneficiários, e dá outras providências.
Quarta, 22 Agosto 2007
Lei nº 1.514/2007
Dispõe sobre a concessão de gratificação especial a servidores em efetivo exercício de atividades relacionadas ao ensino municipal que menciona, e dá outras providências.
Sexta, 22 Junho 2007
Lei nº 1.513/2007
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2008 e dá outras providências.
Quinta, 24 Mai 2007
Lei nº 1.512/2007
Dispõe sobre a concessão de gratificação especial a servidores em efetivo exercício de atividades relacionadas ao ensino municipal que menciona, e dá outras providências.
Terça, 10 Abril 2007
Lei nº 1.511/2007
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Terça, 03 Abril 2007
Lei nº 1.510/2007
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e valoriza o Magistério - FUNDEB e dá outras providências.
Terça, 20 Março 2007
Lei nº 1.509/2007
Dispõe sobre a concessão de gratificação especial a servidores em efetivo exercício de atividades relacionadas ao ensino municipal que menciona, e dá outras providências.
Terça, 06 Fevereiro 2007
Lei nº 1.508/2007
Dispõe sobre a concessão de gratificação especial a servidores em efetivo exercício de atividades relacionadas ao ensino municipal que menciona, e dá outras providências.