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Quarta, 22 Dezembro 2010

Lei nº 1.598/2010

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Passa Tempo/MG, para o exercício financeiro de 2011.
Quarta, 22 Dezembro 2010

Lei nº 1.597/2010

Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros, contribuições e dá outras providências.
Quarta, 22 Dezembro 2010

Lei nº 1.596/2010

Aprova loteamento urbano, dá denominação a ruas e dá outras providências.
Terça, 21 Dezembro 2010

Lei nº 1.595/2010

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Terça, 07 Dezembro 2010

Lei nº 1.594/2010

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Quarta, 17 Novembro 2010

Lei nº 1.593/2010

Institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural de Passa Tempo/MG e dá outras providências.
Terça, 09 Novembro 2010

Lei nº 1.592/2010

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Quarta, 20 Outubro 2010

Lei nº 1.591/2010

Dispõe sobre a criação da data comemorativa do dia da Consciência Negra e dá outras providências.
Quinta, 14 Outubro 2010

Lei nº 1.590/2010

Torna obrigatória, na identificação dos próprios municipais e nas correspondências oficiais, a colocação da expressão que estipula e dá outras providências.
Terça, 21 Setembro 2010

Lei nº 1.589/2010

Altera a denominação da rua das Laranjeiras no bairro Geraldo Lara.
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