Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
Atividade Legislativa (2582)
Segunda, 23 Fevereiro 2026
Indicação nº 011/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executiivo, que sejam realizadas com urgência, obras de manutenção nas estradas vicinais, com Patrolamento, Encascalhamento e Retirada de Enchorros, nas mencionadas comunidades rurais
Baixar anexos:
Segunda, 23 Fevereiro 2026
Indicação nº 010/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que Realize com urgência uma Obra v1isando o conserto/manutenção da cabeceira da ponte de concreto do Povoado do Rio dos Bois, localizada na Divisa do Gilson Costa, dentro do limite de atua1ção do Poder Público.
Baixar anexos:
Segunda, 23 Fevereiro 2026
Indicação nº 009/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que Realize Uma Obra visando abaixar a manilha no fundo da Fazenda do Itamar, na Zona Rural da Invejosa, dentro dos limites de competência do Poder Público Municipal.
Baixar anexos:
Segunda, 23 Fevereiro 2026
Indicação nº 008/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo a troca de lâmpada de iluminação pública, em poste localizado em frente à ·casa de nº 60, na Travessa Carlos Leite, Centro, Passa Tempo, bem como, que realize a instalação de mais um poste e de iluminação pública, no final da mencionada via, próximo à Rodovia MG-270.
Baixar anexos:
Segunda, 23 Fevereiro 2026
Indicação nº 007/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que realize obras de canalização, em uma rego de água que nasce nos períodos chuvosos, na estrada principal da comunidade do Córrego Areado, próximo à propriedade da Dona Leni, mãe do Gelmo.
Baixar anexos:
Sexta, 13 Fevereiro 2026
Portaria nº 006/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Passa Tempo – MG, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Sexta, 13 Fevereiro 2026
Portaria nº 005/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Designa membros da Comissão Especial nº 001/2026, referente ao processo seletivo nº 001/2026, em cumprimento à Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2026 – TER/MG, firmado entre o Poder Legislativo de Passa Tempo e o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, 208ª Zona Eleitoral de Passa Tempo – MG, para contratação de excepcional interesse público, por tempo determinado, para atender as necessidades da Câmara Municipal e da 208ª Zona Eleitoral de Passa Tempo – MG, de um colaborador (equiparado ao cargo de Auxiliar Técnico Legislativo), para ser cedido à 208ª Zona Eleitoral de Passa Tempo – MG, entre 06/03/2026 e 06/07/2026 e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 12 Fevereiro 2026
Projeto de Lei CMPT nº 003/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Institui o Programa de Incentivo à Cidadania Ativa, no município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, autorizando a concessão de recompensa por denúncia que permita a identificação e responsabilização de autores de infrações contra o meio ambiente, o patrimônio público e a ordem pública, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 04 Fevereiro 2026
Ata da 1ª Reunião Extraordinária
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Ata da 1ª (Primeira) Reunião Extraordinária, do ano de 2026, da Câmara Municipal de Passa Tempo - Estado de Minas Gerais.
Baixar anexos:
Segunda, 02 Fevereiro 2026
Portaria nº 004/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Designa Reunião Extraordinária e dá outras providências.
Baixar anexos: