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Atividade Legislativa (2932)
Terça, 08 Setembro 2026
Ordem do Dia: 08/09/2026 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Apreciação, discussão e deliberação acerca do pedido de urgência oriundo do ofício nº 0391/2026, relacionado ao Projeto de Lei nº 016/2026, de 13/08/2026, de autoria do Prefeito Juscelino Rocha, que “REALIZA ADESÃO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO, APROVA O ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS – CIMINAS E DA…
Publicado em
2026
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Quarta, 02 Setembro 2026
Ordem do Dia: 02/09/2026 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Apreciação, discussão e deliberação do Projeto de Lei Complementar CMPT nº 002/2025, de 06 de outubro de 2025, que “INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO/MG – CTM, em 2º turno.”
Publicado em
2026
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Sexta, 28 Agosto 2026
Portaria nº 030/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Designa Reunião Extraordinária e dá outras providências.
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Quinta, 27 Agosto 2026
Ordem do Dia: 27/08/2026 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Apreciação, discussão e deliberação do Projeto de Lei Complementar CMPT nº 002/2025, de 06 de outubro de 2025, que “INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO/MG – CTM, em 1º turno.”
Publicado em
2026
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Segunda, 24 Agosto 2026
Portaria nº 029/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Designa Reunião Extraordinária e dá outras providências
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Quinta, 20 Agosto 2026
Ordem do Dia: 17/08/2026 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação do Projeto de Lei nº 016/2026, de 13/08/2026, que “REALIZA ADESÃO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO, APROVA O ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS – CIMINAS E DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS INTEGRADOS MINAS GERAIS – AMIMG, AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO/MG E DÁ…
Publicado em
2026
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Quinta, 20 Agosto 2026
Ordem do Dia: 03/08/2026 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação do Projeto de Lei nº 013/2026, de 30/07/2026, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Leitura e apresentação do Projeto de Lei nº 014/2026, de 30/07/2026, que “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO,…
Publicado em
2026
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Segunda, 17 Agosto 2026
Requerimento nº 099/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, que possa ser concedido à cidadã Maria das Dores Moreira e Morais, VOTOS DE APLAUSOS desta Câmara Municipal, diante dos relevantes serviços prestados ao município de Passa Tempo, como Diretora da APAE do Município.
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Segunda, 17 Agosto 2026
Requerimento nº 098/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, que possa ser concedido à APAE - Associacão de Pais e Amigos dos Excepcionais de Passa Tempo MG, VOTOS DE APLAUSOS desta Câmara Municipal, em comemoração aos seus 30 (trinta) anos de fundação e diante de relevantes serviços prestados à Comunidade de Passa Tempo.
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Segunda, 17 Agosto 2026
Requerimento nº 097/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito MunicipaI solicitando que realize cronograma para instalação de pelo menos 01 (um) poste·para iluminação pública, por mês, em locais de necessidade do município.
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