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Atividade Legislativa (2186)
Quinta, 02 Janeiro 2025
Portaria nº 001/2025, de 02 de janeiro de 2025.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Nomeia ocupante de cargo em comissão na Câmara Municipal de Passa Tempo- MG, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 01 Janeiro 2025
Ata de Constituição e Posse (legislatura 2025/2028)
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Ata da Reunião Preparatória de Instalação da 1ª (Primeira) Sessão Legislativa, da Legislatura 2025/2028, da Câmara Municipal de Passa Tempo - Estado de Minas Gerais (Reunião de Constituição e Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice Prefeitos eleitos do Município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, para a legislatura 2025/2028).
Baixar anexos:
Segunda, 30 Dezembro 2024
Portaria n° 21/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Exonera servidores ocupantes de cargos em comissão na Câmara Municipal de Passa Tempo-MG e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 30 Dezembro 2024
Portaria n° 20/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Exonera servidor ocupante de cargo em comissão na Câmara Municipal de Passa Tempo-MG e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 23 Dezembro 2024
Lei Nº 1.944/2024
"Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025."
Baixar anexos:
Segunda, 23 Dezembro 2024
Lei Nº 1.943/2024
"Institui o programa municipal de promoção da cultura da paz nas escolas e integração da comunidade escolar e dá outras providências."
Baixar anexos:
Sexta, 06 Dezembro 2024
Lei Nº 1.942/2024
"Dispõe sobre denominação de próprio do Município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais e dá outras providências."
Baixar anexos:
Segunda, 02 Dezembro 2024
Requerimento de Pesar nº 019/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
Baixar anexos:
Segunda, 02 Dezembro 2024
Indicação nº 030/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, COM URGÊNCIA, a instalação de UMA Passagem Elevada, em frente à Pracinha do Rosário, próximo a APAE, na esquina que dá acesso a Rua Bueno Brandão.
Baixar anexos:
Segunda, 02 Dezembro 2024
Indicação nº 029/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, COM URGÊNCIA, a instalação de quebra molas, na Rua Bueno Brandão, sugerindo que sejam instalados em frente a oficina do Vilmar e próximo aos comércios do Didi e do Juarez, e ainda, que tome as medidas necessárias, para tornar proibido o estacionamento de veículos, em um dos lados da referida Rua Bueno Brandão.
Baixar anexos: