Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
Atividade Legislativa (2048)
Segunda, 18 Março 2024
Ata da 04° Reunião Ordinária
Ata da 4ª (Quarta) Reunião Ordinária, do ano de 2024, da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura de Correspondências e Ofícios; Manifestações dos Oradores inscritos que tenham comunicações a fazer. Ordem do Dia: Apresentação, Apreciação, Discussão e Deliberação do Projeto de Lei 003/2024, de…
Baixar anexos:
Quarta, 13 Março 2024
Lei Nº 1924/2024
Altera a redação do caput do Art. 1º, da Lei Municipal nº 1.771/17, de 12 de dezembro de 2017 e dá outras providências.
Baixar anexos:
Sexta, 08 Março 2024
Portaria n° 09/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Cede Servidor Contratado, para atuar na 208º Zona Eleitoral de Passa Tempo - MG, em cumprimento ao Acordo de Cooperação nº 02/2024 - 208º ZE/MG - TREMG, firmado junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, 208º Zona Eleitoral de Passa Tempo/MG, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 04 Março 2024
Indicação nº 005/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que tome as devidas providências para que o caminhão de coleta de lixo, passe pelo menos uma vez na semana, na Vargem Grande, área suburbana do município.
Baixar anexos:
Segunda, 04 Março 2024
Requerimento Pesar nº 003/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
Baixar anexos:
Segunda, 04 Março 2024
Ata da 03° Reunião Ordinária
Ata da 3ª (Terceira) Reunião Ordinária, do ano de 2024, da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura de Correspondências e Ofícios; Manifestações dos Oradores inscritos que tenham comunicações a fazer. Ordem do Dia: Apreciação, Discussão e Deliberação do Projeto de Lei CMPT nº 002/2024,…
Baixar anexos:
Segunda, 04 Março 2024
Requerimento nº 015/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita ao Prefeito Municipal, para que informe o motivo pelo qual os Servidores que trabalham permanentemente com o lixo urbano, seja na coleta de lixo ou varrição de ruas, não recebem adicional de Insalubridade, bem como, para que conceda este benefício aos servidores, de forma imediata, diante do direito que este possuem.
Baixar anexos:
Segunda, 04 Março 2024
Requerimento nº 014/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita ao Prefeito Municipal, para que informe sobre a existência de algum projeto de ampliação ou construção de um novo prédio para a Escola Municipal Joanita Caldeira Araújo, e em caso positivo, que encaminhe à Câmara Municipal cópia do projeto, informações sobre o planejamento, bem como, que informe de onde sairão os recursos para construção.
Baixar anexos:
Segunda, 04 Março 2024
Requerimento nº 013/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita ao Prefeito Municipal, para que preste informações, bem como, a prestação de contas dos valores recebidos pelo município de Passa Tempo, no importe de R$ 117.492,00 (cento e dezessete mil, quatrocentos e noventa e dois reais), a serem empregados no resgate de cães e gatos em situação de maus tratos e abandono. Fica requerido que o Município informe em que esses valores foram empregados.
Baixar anexos:
Segunda, 04 Março 2024
Requerimento nº 012/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer ao Excelentíssimo Prefeito, juntamente com a Secretaria de Educação, cursos de capacitação para os profissionais da educação para com a atenção aos alunos com necessidades educacionais especiais.
Baixar anexos: