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Atividade Legislativa (2582)
Quinta, 15 Janeiro 2026
Portaria nº 002/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Passa Tempo – MG, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 05 Janeiro 2026
Portaria nº 001/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Fixa Calendário de Reuniões Ordinárias, da Câmara Municipal de Passa Tempo – MG, para o ano de 2026, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 29 Dezembro 2025
Lei Nº 2.017/2025
"Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026."
Baixar anexos:
Segunda, 29 Dezembro 2025
Portaria nº 035/2025, de 29 de dezembro de 2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Passa Tempo - MG, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 17 Dezembro 2025
Lei Nº 2.016/2025
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 a 2029."
Baixar anexos:
Quarta, 17 Dezembro 2025
Lei Nº 2.015/2025
"Autoriza o Poder Executivo a promover Termo de Cooperação Técnica com a Agência Nacional de Mineração (ANM), para fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CEFEM), e dá outras providências."
Baixar anexos:
Quarta, 17 Dezembro 2025
Lei Nº 2.014/2025
"Dispõe sobre os feriados mumc11pa1s, datas comemorativas de cunho religioso e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 17 Dezembro 2025
Ata da 5ª Reunião Extraordinária
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Ata da 5ª (quinta) Reunião Extraordinária, do ano de 2025, da Câmara Municipal de Passa Tempo - Estado de Minas Gerais.
Baixar anexos:
Segunda, 15 Dezembro 2025
Ata da 20 ª Reunião Ordinária
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Ata da 20ª (Vigésima) Reunião Ordinária, do ano de 2025, da Câmara Municipal de Passa Tempo - Estado de Minas Gerais.
Baixar anexos:
Sexta, 12 Dezembro 2025
Portaria nº 034/2025, de 12 de dezembro de 2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Designa Reunião Extraordinária e dá outras providências.
Baixar anexos: