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Atividade Legislativa (2048)
Segunda, 01 Abril 2024
Requerimento nº 017/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, se haverá a realização de Exposição Agropecuária e/ou Rodeio, em Passa Tempo, no ano de 2024, organizado pela Prefeitura Municipal.
Baixar anexos:
Segunda, 01 Abril 2024
Requerimento Pesar nº 005/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
Baixar anexos:
Quarta, 20 Março 2024
Lei Complementar Nº 65/2024
Dispõe sobre concessão de reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Passa Tempo/MG, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 20 Março 2024
Lei Complementar Nº 64/2024
Altera a Lei Complementar nº 010/08, de 03/04/2008 (Plano de Carreira do Magistério Municipal) e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 20 Março 2024
Lei Nº 1925/2024
Concede Revisão Geral Anual aos Servidores Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas e dá outras providências.
Baixar anexos:
Terça, 19 Março 2024
Portaria n° 10/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Designa membros da Comissão Especial nº 001/2024, responsável pelo Projeto de Lei Complementar CMPT nº 001/2024, que "Institui o Código de Posturas do Município de Passa Tempo", e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 18 Março 2024
Requerimento nº 016/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar à Prefeitura Municipal, solicitando que realize a devida Aguação da Estrada Rural que vai para a Mineração MML, principalmente na extensão da Rua São José, no sentido de Jacarandira (Saída da Ponte até o Mata Burro da saída de Jacarandira).
Baixar anexos:
Segunda, 18 Março 2024
Indicação nº 007/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita, junto ao Chefe do Poder Executivo, bem como, junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura de Passa Tempo, que tome as devidas providências, para construir uma cobertura no espaço dos taxis e área de recreação dos taxistas e cidadãos, ao lado do Terminal Rodoviário.
Baixar anexos:
Segunda, 18 Março 2024
Indicação nº 006/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita novamente, junto ao Chefe do Poder Executivo, bem como, junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura de Passa Tempo, que apresente resposta sobre a análise encaminhada referente a indicação nº 022/2023, bem como, reafirmar pedido para que se tome as devidas providências para tampar os buracos do telhado, trocar os vidros quebrados e pintar as paredes do Terminal Rodoviário.
Baixar anexos:
Segunda, 18 Março 2024
Requerimento Pesar nº 004/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
Baixar anexos: