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Atividade Legislativa (2239)
Segunda, 17 Fevereiro 2025
Requerimento nº 027/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando a realização de melhorias no sinal de telefone, da Vivo e da Claro, sugerindo a instalação de aparelhos amplificadores de sinal telefônico, na Torre do Cristo e outros pontos estratégicos, de forma a abranger toda a Zona Rural do Município, com sinal de telefonia.
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Segunda, 17 Fevereiro 2025
Requerimento nº 026/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando que seja contratado ou criado o cargo, no município de Passa Tempo, de ENGENHEIRO DE TRÂNSITO/TRÁFEGO, e em caso de criação do cargo, que seja preenchido com a maior brevidade possível.
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Segunda, 17 Fevereiro 2025
Requerimento nº 025/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal Solicitando que seja criado, no âmbito do Poder Público de Passa Tempo, um FUNDO SOBERANO, a funcionar como uma poupança pública avançada com uma carteira de investimentos, com o depósito mensal de valores entre 10% (dez por cento) e 20% (vinte por cento) da Compensação Financeira pela Exploração Mineral.
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Segunda, 17 Fevereiro 2025
Requerimento nº 024/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal Solicitando que seja disponibilizado aos enfermeiros e técnicos de enfermagem vinculados ao Poder Público Municipal, cursos ou outra forma de CAPACITAÇÃO DESTES PROFISSIONAIS PARA O TRATAMENTO DE ULCERAS.
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Segunda, 17 Fevereiro 2025
Requerimento nº 023/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal Solicitando que seja disponibilizado e agendado para os Conselheiros Tutelares do Município, atendimentos mensais com Psicólogos do Município.
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Segunda, 17 Fevereiro 2025
Requerimento nº 022/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal Solicitando a realização da Troca de todas as lâmpadas de iluminação pública da área urbana de Passa Tempo, ainda não trocadas, por lâmpadas de Led.
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Segunda, 17 Fevereiro 2025
Projeto de Lei CMPT nº 002/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Desafeta imóveis de uso comum do povo e autoriza sua alienação e dá outras providências
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Segunda, 17 Fevereiro 2025
Projeto de Lei CMPT nº 001/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de cabos e fiação aérea seja qual for, excedente e sem uso, instaladas por pessoas jurídicas ou físicas que operem ou utilizem rede aérea, postes e suportes nas ruas do municipio de passa tempo e dá outras providências.
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Segunda, 17 Fevereiro 2025
Indicação nº 013/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Infraestrutura, que realizem obras de manutenção nas estradas rurais da Vargem Grande e do Córrego Areado, com o patrolamento e encascalhamento.
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Segunda, 17 Fevereiro 2025
Indicação nº 012/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que determine a realização da limpeza da terra acumulada na Rua em frente ao Galpão onde são realizadas as vistorias de veícu los em Passa Tempo e próximo também da ofic ina de motos do Diego, no Bairro Geraldo Lara.
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