Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
Atividade Legislativa (2405)
Segunda, 18 Agosto 2025
Requerimento nº 075/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar o chefe do Poder Executivo local, solicitando que seja elaborado, divulgado e encaminhado com urgência para esta·Câmara Municipal, um plano de manutenção, das estradas vicinais de nosso município, realizado pelo setor de engenharia do município de Passa Tempo, bem como, que seja autorizada a terceirização da manutenção das vias rurais.
Baixar anexos:
Segunda, 18 Agosto 2025
Requerimento de Pesar nº 012/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
Baixar anexos:
Quinta, 14 Agosto 2025
Projeto de Lei CMPT nº 019/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Estabelece novas normas e diretrizes a serem implementadas no sistema tributário do município de Passa Tempo/MG e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 14 Agosto 2025
Projeto de Lei nº 035/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Autoriza o Executivo Municipal a ratificar os termos do Protocolo de Intenções para a constituição do CIMI - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS INOVADORES e dá outras providências
Baixar anexos:
Quinta, 14 Agosto 2025
Projeto de Lei nº 034/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Passa Tempo/MG a repassar recursos financeiros à comunidade terapêutica beija flor e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 14 Agosto 2025
Projeto de Lei CMPT nº 019/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Institui o Código Tributário do Município de Passa Tempo, estado de Minas Gerais-CTM
Baixar anexos:
Quarta, 13 Agosto 2025
Projeto de Lei nº 033/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Altera dispositiivos da Lei nº 886-A de 16 de jul ho de 1991 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Passa Tempo - MG, e dá outras providências.
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Terça, 12 Agosto 2025
Projeto de Lei CMPT nº 018/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde municipal de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Terça, 12 Agosto 2025
Projeto de Lei CMPT nº 017/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Institui no Município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, o Programa “CÂMARA VAI À ESCOLA”, e dá outras providências.
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Sexta, 08 Agosto 2025
Lei Nº 1977/2025
"Autoriza o repasse de recursos financeiros para Entidade do Esporte Amador do Município de Passa Tempo - MG, e dá outras providências."
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