Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
Atividade Legislativa (2186)
Segunda, 10 Março 2025
Requerimento nº 038/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal Solicitando que seja realizada a compra de equipamentos novos e modernos, para realização de fisioterapia pelos fisioterapeutas que atendem pela rede municipal de saúde.
Baixar anexos:
Segunda, 10 Março 2025
Requerimento nº 037/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal Solicitando que o Poder Executivo Municipal, crie uma plataforma, que possa inclusive ser acionada mediante whatsapp, para solicitações de serviços básicos como trocas de lâmpadas de iluminação pública, limpeza de imóveis urbanos, podas de árvores, tapa buracos em ruas, etc. e que realize ampla divulgação, de tal plataforma.
Baixar anexos:
Segunda, 10 Março 2025
Requerimento nº 036/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal Sugerindo que o Poder Público Municipal, realize esforços para trazer para o município de Passa Tempo, o Maior Planetário Móvel do Brasil (Planetário Urania), para atendimento em nossas escolas públicas
Baixar anexos:
Segunda, 10 Março 2025
Requerimento nº 035/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar o Exmo. Prefeito Municipal Sugerindo melhoramentos, nas próximas festas de rua a serem realizadas na Praça Central
Baixar anexos:
Sexta, 07 Março 2025
Projeto de Lei nº 008/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esportes do Município de Passa Tempo - MG e da outras providências
Baixar anexos:
Quinta, 06 Março 2025
Projeto de Lei CMPT nº 005/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Autoriza o Poder Executivo do Município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, à instituir o Programa Bolsa-Atleta do Município de Passa Tempo, para os fins que especifica, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 06 Março 2025
Projeto de Lei CMPT nº 004/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Dispõe sobre a concessão de Folga para o servidor público municipal, da Administração Pública Direta e Indireta, na data de seu aniversário, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 06 Março 2025
Projeto de Lei nº 007/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Autoriza a celebração de contrato de parceria entre o Municipio de Passa Tempo e o Sindicato dos Produtores Rurais de Passa Tempo e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 27 Fevereiro 2025
Projeto de Lei nº 006/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a compra ou desapropriação de imóvel para fins de instalação da Estação de Tratamento de Esgoto do Município de Passa Tempo - MG e dá outras providências".
Baixar anexos:
Sexta, 21 Fevereiro 2025
Projeto de Lei CMPT nº 003/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Autoriza e toma obrigatória a implantação de Sinalização das vias da Zona Rural, do município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, com placas de identificação das Comunidades Rurais, Vias/Estradas, Povoados, Pontos Turísticos e afins, e dá outras providências.
Baixar anexos: