Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
Atividade Legislativa (2582)
Terça, 31 Março 2026
Projeto de Lei nº 006/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar área municipal que especifica e dá outras providências
Baixar anexos:
Segunda, 30 Março 2026
Portaria nº 009/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Designa Sessão Solene e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 25 Março 2026
Projeto de Lei CMPT nº 007/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação eletrônica através de "microchip", de todos os animais domésticos no município e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 23 Março 2026
Ata da 1ª Audiência Pública
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Ata da 1ª (Primeira) Audiência Pública do ano de 2026, da Câmara Municipal de Passa Tempo - Estado de Minas Gerais.
Baixar anexos:
Quarta, 18 Março 2026
Portaria nº 008/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Convoca AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar de assunto referente ao aumento populacional de Cachorros de Rua, no âmbito do município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências
Baixar anexos:
Segunda, 16 Março 2026
Requerimento nº 027/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requerem a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo Prefeito Municipal solicitando que seja disponibilizado um servidor ou uma equipe do Poder Executivo, para que realize a limpeza do Canil, bem como, que autorize a construção de um cômodo no canil, às expensas do município, para que as pessoas que atuam no local, tenham um espaço para alimentação, e ainda, que tome providências para recolhimento de cachorros de rua, no município de Passa Tempo.
Baixar anexos:
Segunda, 16 Março 2026
Requerimento nº 026/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requerem a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando informações concretas, sobre a atual situação das obras das casas populares, com informação de data de previsão do início das obras.
Baixar anexos:
Segunda, 16 Março 2026
Requerimento nº 025/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando informações
Baixar anexos:
Segunda, 16 Março 2026
Indicação nº 025/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que sejam realizadas com urgência, diligências para asfaltamento das ruas próximas à Pracinha do Letreiro do "EU AMO PASSA TEMPO".
Baixar anexos:
Segunda, 16 Março 2026
Indicação nº 024/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que sejam realizadas com urgência, diligências para instalação de câmeras de segurança, na quadra da Escola Gabriel Andrade.
Baixar anexos: