Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo

Segunda, 21 Setembro 2026

Indicação nº 066/2026

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • Solicita junto ao Poder Executivo, que realize procedimentos necessários para realização de obras de pavimentação asfáltica ou de manutenção, nas ruas do Bairro Boa Vista, nos locais ainda sem pavimentação.
Segunda, 21 Setembro 2026

Indicação nº 065/2026

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • Solicita junto ao Poder Executivo, que sejam realizadas diligências para instalação de um refletor ou de um poste com iluminação pública, na Gruta Santa Rita de Cássia, localizada na Rodovia MG-270.
Segunda, 21 Setembro 2026

Indicação nº 064/2026

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • Solicita junto ao Poder Executivo, que sejam realizadas diligências para manutenção das estradas vicinais próximo à Granja do Didi, na comunidade rural de Fátima, com o necessário patrolamento, encascalhamento e retirada de enchorros, dentro do limite de competência do Poder Público.
Segunda, 21 Setembro 2026

Indicação nº 063/2026

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • Solicita junto ao Poder Executivo, que sejam realizadas diligências para manutenção das estradas vicinais próximo às chácaras da Iracema e na comunidade rural dos Macacos, com o necessário patrolamento, encascalhamento e retirada de enchorros, dentro do limite de competência do Poder Público.
Segunda, 21 Setembro 2026

Indicação nº 062/2026

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • Solicita junto ao Poder Executivo, que seja realizada com urgência, a instalação de um poste para possibilitar a ligação de iluminação pública, na Rua Vicente Gomes da Silva, próximo à casa de nº 41.
Segunda, 21 Setembro 2026

Indicação nº 061/2026

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • Solicita junto ao Poder Executivo, que realize procedimentos necessários para realização de obras de pavimentação asfáltica, nas ruas do Bairro Vale do Sol, nos locais ainda sem pavimentação.
Segunda, 21 Setembro 2026

Indicação nº 060/2026

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • Solicita junto ao Poder Executivo, que sejam realizadas com urgência, diligências para instalação de redutores de velocidade, antes da casa da Dona Biginha e outro depois da entrada do Bairro Bella Vista
Segunda, 21 Setembro 2026

Indicação nº 059/2026

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • Solicitar junto ao Poder Executivo, que sejam realizado com urgência, uma obra de manutenção com a troca das vigas da Ponte localizada próximo ao Terreno do Quinto e do Roberto, na zona rural do Rio dos Bois, dentro do limite de competência do Poder Público.
Segunda, 21 Setembro 2026

Requerimento nº 114/2026

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando lnformação Concreta, sobre qual a data prevista para que o Município inicie a instalação de postes para iluminação pública, em locais de necessidade de Passa Tempo, bem como, que informe por qual motivo, a atual gestão ainda não instalou nenhum poste na cidade, mesmo com pedidos de vereadores há mais de um ano.
Segunda, 21 Setembro 2026

Requerimento nº 113/2026

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando do Município de Passa Tempo, que observem as orientações da ATRICON e do TRIBUNAL DE CONTAS DE MINAS GERAIS, para que as prefeituras aproveitem as oportunidades abertas pelo Ministério da Cultura para qualificar seus espaços de leitura.
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