Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
Atividade Legislativa (2405)
Segunda, 17 Novembro 2025
Indicação nº 063/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que, realize a limpeza de mato e vegetação existente nas ruas do Bairro Vista Alegre, bem como, em todos os demais bairros da cidade e Centro.
Baixar anexos:
Segunda, 17 Novembro 2025
Indicação nº 062/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que realize as diligências necessárias para um Mutirão de Castração de cães de rua e de cães existentes no canil da ONG, se necessário, trazendo para Passa Tempo um Castramóvel.
Baixar anexos:
Segunda, 17 Novembro 2025
Indicação nº 061/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que realize a instalação de 01 (um) quebra-molas / passagem elevada na Rua João de Souza Filho, próximo ao endereço de nº 131, no Bairro Geraldo Lara.
Baixar anexos:
Quarta, 12 Novembro 2025
Projeto de Lei nº 048/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Dispõe sobre alteração da denominação de próprios do Município e da outras providências
Baixar anexos:
Quarta, 12 Novembro 2025
Projeto de Lei nº 046/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Dá nova redação ao caput do artigo 6° da lei Municipal n° 1.944/24, de 23 de dezembro de 2024 e dá outras providências.
Baixar anexos:
Terça, 11 Novembro 2025
Ata da 02ª Audiência Pública
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Ata da 2ª (Primeira) Audiência Pública, do ano de 2025, da Câmara Municipal de Passa Tempo - Estado de Minas Gerais.
Baixar anexos:
Terça, 11 Novembro 2025
PORTARIA nº 032/2025, de 11 de novembro de 2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Convoca AUDIÊNCIA PÚBLICA para participação popular nos processos de elaboração e discussão do plano plurianual para o quadriênio 2026/2029, alteração na lei de diretrizes orçamentárias para o ano de 2026 e orçamento municipal para o ano de 2026, do município de Passa Tempo/MG, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 03 Novembro 2025
Ata da 17ª Reunião Ordinária
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Ata da 17ª (Décima Sétima) Reunião Ordinária, do ano de 2025, da Câmara Municipal de Passa Tempo - Estado de Minas Gerais.
Baixar anexos:
Segunda, 03 Novembro 2025
Requerimento nº 091/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal, encaminhando anteprojeto de lei, que segue em anexo a este Requerimento, visando a instituição do Fundo Soberano no município de Passa Tempo/MG.
Baixar anexos:
Segunda, 03 Novembro 2025
Requerimento nº 090/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar o Chefe do Poder Executivo local, solicitando a realização de uma obra para construção de uma passarela provisória para pedestres na Ponte do Bairro Vista Alegre, bem como colocar placas de estreitamento de ponte até fazer outra ponte no local.
Baixar anexos: