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Atividade Legislativa (2918)
Sábado, 10 Outubro 2026
Indicação nº 074/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que sejam realizadas diligências para manutenção da Estrada Vicinal no local onde vai para a Capela do Ouro Fino até a propriedade que era de Osvaldo Gouveia, com o necessário patrolamento, encascalhamento e retirada de enchorros, dentro do limite de competência do Poder Público.
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Segunda, 05 Outubro 2026
Ordem do Dia: 05/10/2026 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Apresentação do Projeto de Lei nº 020/2026, de 28/09/2026, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.” Leitura e apresentação do Projeto de Lei CMPT nº 014/2026, de 16/09/2026, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA E TERMOS…
Publicado em
2026
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Segunda, 05 Outubro 2026
Ata da 14ª Reunião Ordinária
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Ata da 14ª (Décima Quarta) Reunião Ordinária, do ano de 2026, da Câmara Municipal de Passa Tempo - Estado de Minas Gerais.
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Segunda, 05 Outubro 2026
Indicação nº 076/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que sejam realizadas diligências para manutenção da estrada vicinal, que dá acesso ao campo de futebol da comunidade do Arcados, com o necessário patrolamento, encascalhamento e retirada de enchorros, bem como, que seja realizado trabalho de nivelamento do campo, com o maquinário da Prefeitura, dentro do limite de competência do Poder Público.
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Segunda, 05 Outubro 2026
Indicação nº 075/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que sejam realizadas diligências para manutenção da Estrada Vicinal no local perto da casa do lIvair, na comunidade rural do Arcados, com o necessário patrolamento, encascalhamento e retirada de enchorros, dentro do limite de competência do Poder Público.
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Segunda, 05 Outubro 2026
Portaria nº 033/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Cria Calendário para tramitação do Projeto de Lei nº 020/2026 (“Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2027”), e dá outras providências.
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Segunda, 05 Outubro 2026
Portaria nº 032/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Instaura, perante à Câmara Municipal de Passa Tempo/MG, Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), Nomeia Membros para sua composição, e dá outras providências.
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Segunda, 05 Outubro 2026
Indicação nº 073/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que conserte/troque manilhas existentes próximo à casa da Maria, no final da Travessa Dona Chiquitá.
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Segunda, 05 Outubro 2026
Indicação nº 072/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que sejam realizadas com urgência, instalação de lixeiras de grande porte, entre o Hospital e o Brechó da Jassemi.
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Segunda, 05 Outubro 2026
Indicação nº 071/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que sejam realizadas com urgência, diligências para instalação de uma passagem elevada na Rua Avelino Inácio, em frente à Mercearia da Zizinha.
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