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Atividade Legislativa (2048)
Segunda, 17 Junho 2024
Ata da 10° Reunião Ordinária
Ata da 10ª (Décima) Reunião Ordinária, do ano de 2024, da Câmara Municipal de Passa Tempo - Estado de Minas Gerais.
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Segunda, 17 Junho 2024
Requerimento nº 033/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar o Chefe do Poder Executivo Local, solicitando que este apresente um projeto de lei, reajustando o valor da remuneração mensal dos Conselheiros Tutelares do Município de Passa Tempo - MG.
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Segunda, 17 Junho 2024
Requerimento de Pesar nº 010/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
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Segunda, 17 Junho 2024
Indicação nº 020/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita, junto ao Chefe do Poder Executivo, que tome as devidas providências, para realizar uma obra de manutenção/recapeamento do asfalto na Avenida São Lázaro, no Bairro Calafate, atrás da "Gruta".
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Segunda, 17 Junho 2024
Indicação nº 019/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita, junto ao Chefe do Poder Executivo, que tome as devidas providências, para realizar uma obra de manutenção efetiva na rede de esgoto, na Rua Moacir Moreira dos Santos, no Bairro Calafate.
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Segunda, 17 Junho 2024
Indicação nº 018/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita, junto ao Chefe do Poder Executivo, que tome as devidas providências, para realizar uma limpeza da terra acumulada no Bairro Geraldo Lara, em frente ao galpão de vistoria de veículos e em demais locais de acúmulo de terra ao logo da referida rua, como forma de amenizar o problema no local.
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Segunda, 03 Junho 2024
Indicação nº 017/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, desde já, que nomeie futura Unidade Básica de Saúde, a ser construída no Município, com o nome de Geraldo Flávio da Silva, “Dr. Neném”.
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Segunda, 03 Junho 2024
Requerimento nº 032/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficia o chefe do poder executivo local, solicitando a convocação/efetivação do educador físico que foi aprovado no concurso público realizado no ano de 2023, bem como, informaçôes sobre o motivo de o profissional ainda não ter sido efetivado no cargo.
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Segunda, 03 Junho 2024
Requerimento nº 031/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficia o Chefe do Poder Executivo Local, para que apresente uma Prestação de Contas, de todos os valores empregados com iimpeza de veículos da Prefeitura Municipal, do mandato atual, com lava jatos terceirizados, apresentando valores e locais onde os veiculos foram lavados.
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Segunda, 03 Junho 2024
Ata da 09° Reunião Ordinária
Ata da 9ª (Nona) Reunião Ordinária, do ano de 2024, da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura de Correspondências e Ofícios; Manifestações dos Oradores inscritos que tenham comunicações a fazer. Ordem do Dia: Leitura/Apresentação do Projeto de Lei nº 006/2024, de 27 de maio…
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