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Atividade Legislativa (2384)
Segunda, 06 Outubro 2025
Requerimento nº 084/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar o Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Cultura e Turismo de Passa Tempo e do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, indicando para realização dos procedimentos visando a Declaração de Patrimônio Imaterial do Município, do Hino Oficial do Município de Passa Tempo, instituído pela Lei Municipal nº 1.616/2011.
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Segunda, 06 Outubro 2025
Requerimento de Pesar nº 015/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
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Quarta, 01 Outubro 2025
Projeto de Lei CMPT nº 022/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Dispõe sobre a denominação de próprios do Município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
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Terça, 30 Setembro 2025
Projeto de Lei nº 042/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Passa Tempo – MG, destinar recursos às Organizações da Sociedade Civil, definidas na Lei 13.019/2014, nos termos do artigo 26 da Lei Complementar 101 de 2000, e dá outras providências.
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Sexta, 26 Setembro 2025
Projeto de Lei nº 041/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Autoriza o Município de Passa Tempo a celebrar Termo Associativo com a Associação do Circuito Turístico Campo das Vertentes e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 18 Setembro 2025
Projeto de Lei CMPT nº 021/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Torna obrigatória a execução do Hino Oficial do Município de Passa Tempo, em eventos públicos e nas escolas públicas no município de Passa Tempo e dá outras providências.
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Segunda, 15 Setembro 2025
Ata da 14ª Reunião Ordinária
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Ata da 14ª (Décima Quarta) Reunião Ordinária, do ano de 2025, da Câmara Municipal de Passa Tempo - Estado de Minas Gerais.
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Segunda, 15 Setembro 2025
Indicação nº 054/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que tome as providências necessárias, para notificar os Proprietários de Imóveis Rurais existentes no percurso entre Passa Tempo e Jacarandira até na Estrada da Mineração, para que realizem o isolamento das estradas vicinais, impossibilitando a entrada de gado, nas estradas, bem como, que tome as providências para instalação de placas de trânsito, delimitando a velocidade máxima no trajeto e instalação de quebra-molas, onde se fizerem necessários.
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Segunda, 15 Setembro 2025
Indicação nº 053/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que realize uma obra de manutenção/limpeza, no "Escadão", bem como, que realize a instalação de 02 (duas) lâmpadas de iluminação pública, que estão queimadas e de uma lixeira, próximo ao "Escadão".
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Segunda, 15 Setembro 2025
Indicação nº 052/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que realize obras na Rua Prefeito José Omar Amorim, Bairro Belvedere, na ligação com a Rodovia MG-270, visando a manutenção da ligação da Rodovia MG-270 com o Bairro Belvedere
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