Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
Atividade Legislativa (2932)
Segunda, 21 Setembro 2026
Indicação nº 060/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que sejam realizadas com urgência, diligências para instalação de redutores de velocidade, antes da casa da Dona Biginha e outro depois da entrada do Bairro Bella Vista
Baixar anexos:
Segunda, 21 Setembro 2026
Indicação nº 059/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicitar junto ao Poder Executivo, que sejam realizado com urgência, uma obra de manutenção com a troca das vigas da Ponte localizada próximo ao Terreno do Quinto e do Roberto, na zona rural do Rio dos Bois, dentro do limite de competência do Poder Público.
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Segunda, 21 Setembro 2026
Requerimento nº 114/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando lnformação Concreta, sobre qual a data prevista para que o Município inicie a instalação de postes para iluminação pública, em locais de necessidade de Passa Tempo, bem como, que informe por qual motivo, a atual gestão ainda não instalou nenhum poste na cidade, mesmo com pedidos de vereadores há mais de um ano.
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Segunda, 21 Setembro 2026
Requerimento nº 113/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando do Município de Passa Tempo, que observem as orientações da ATRICON e do TRIBUNAL DE CONTAS DE MINAS GERAIS, para que as prefeituras aproveitem as oportunidades abertas pelo Ministério da Cultura para qualificar seus espaços de leitura.
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Segunda, 21 Setembro 2026
Requerimento nº 112/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando informações da dívida fundada interna, do município de Passa Tempo, prestando à Câmara Municipal informações.
Segunda, 21 Setembro 2026
Requerimento nº 111/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando INFORMAÇÃO CONCRETA, sobre qual a data prevista para iinício das obras de reforma do Escadão no Bairro Hidelmano Amorim.
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Segunda, 21 Setembro 2026
Requerimento nº 110/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando agilidade nas realizações de Cirurgias de URGÊNCIA que estão paradas na Secretaria de Saúde, bem como, que preste informações, à esta Câmara Municipal.
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Segunda, 21 Setembro 2026
Requerimento nº 109/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando, que tome as providências necessárias, para realização de obras na Rua Prefeito José Omar Amorim, Bairro Belvedere, para limpeza e ligação da mencionada via com a Rodovia MG 270, instalando pavimentação asfáltica no local, e se necessário, que diligencie também, junto ao DER para solução do·Problema.
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Segunda, 21 Setembro 2026
Ordem do Dia: 21/09/2026 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Apresentação do Projeto de Lei nº 018/2026, de 17/09/2026, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL DE PASSA TEMPO-MG (SESAM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Apresentação do Projeto de Lei nº 019/2026, de 17/09/2026, que “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E CONTROLE DO MEIO AMBIENTE…
Publicado em
2026
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Segunda, 21 Setembro 2026
Requerimento nº 108/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando ao Chefe do Poder Executivo de Passa Tempo - MG, que dê cumprimento a Lei Municipal nº 1.745/2016, e que notifique os proprietários dos imóveis localizados no Bairro Geraldo Lara, COM URGÊNCIA, para que realizem a limpeza dos lotes, em prazo legal, e em caso de persistir o descumprimento, que o Poder Executivo providencie a limpeza dos lotes mencionados, nos termos do Art.1º, §3°, da Lei Municipal nº 1.745/2016.
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