Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
Atividade Legislativa (1932)
Segunda, 04 Março 2024
Requerimento nº 008/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita ao Prefeito Municipal, que encaminhe projeto de lei à está Casa Legislativa, atribuindo o Reajuste Salarial Anual as Servidores Públicos de Passa Tempo – MG, com efeitos retroativos à data de 1º de janeiro.
Baixar anexos:
Segunda, 19 Fevereiro 2024
Indicação nº 004/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que tome as devidas providências para Construir um Quebra Molas na Rua José Domingues da Fonseca (Rua 10), no Bairro Calafate, próximo ao endereço de número 268.
Baixar anexos:
Segunda, 19 Fevereiro 2024
Indicação nº 003/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que tome as devidas providências para realizar uma obra de instalação de uma calha na Escola Municipal Joanita Caldeira Araújo, próximo ao Portão de Saída.
Baixar anexos:
Segunda, 19 Fevereiro 2024
Requerimento nº 007/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requisita do Poder Executivo Municipal, as seguintes informações e documentos, relacionado ao Processo licitatório, contratação e execução da Obra de Reforma do PSF III, localizado na Rua Evaristo Batista de Souza, centro, Passa Tempo.
Baixar anexos:
Segunda, 19 Fevereiro 2024
Requerimento nº 006/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requisita do Poder Executivo Municipal, as seguintes informações e documentos, relacionado ao Processo licitatório, contratação e execução da Obra de Reforma do PSF II, localizado na Av. Donato Andrade, centro, Passa Tempo.
Baixar anexos:
Segunda, 19 Fevereiro 2024
Requerimento nº 005/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita informações se existe algum planejamento do Executivo Municipal, com relação ao problema de animais peçonhentos, principalmente escorpiões, no Bairro Belvedere.
Baixar anexos:
Segunda, 19 Fevereiro 2024
Requerimento nº 004/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita ao Chefe do Poder Executivo de Passa Tempo – MG, que dê cumprimento a Lei Municipal nº 1.745/2016, e que notifique todos os proprietários dos imóveis “sujos” do Bairro Belvedere, para que realizem a limpeza do local, em prazo legal, e em caso de persistir o descumprimento, que o Poder Executivo providencie a limpeza do lote mencionado, nos termos do Art. 1º, §3º, da Lei Municipal nº 1.745/2016.
Baixar anexos:
Segunda, 19 Fevereiro 2024
Requerimento nº 003/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita ao Chefe do Poder Executivo de Passa Tempo – MG, que informe no prazo legal, se a Prestação de Contas referente à instalação de Mata Burros em nosso município, disponibilizados pelo órgão, já foi apresentada ao SETOP-MG. Em caso positivo, que informe a data de apresentação da prestação de Contas, com cópias dos documentos pertinentes. Em caso negativo, que informe o motivo pelo qual, ainda não foi apresentada.
Baixar anexos:
Segunda, 19 Fevereiro 2024
Requerimento nº 002/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita ao Chefe do Poder Executivo de Passa Tempo – MG, que dê cumprimento a Lei Municipal nº 1.745/2016, e que notifique o proprietário do imóvel localizado no endereço da Rua Treze de Maio, esquina com a Rua Severino de Morais, aos fundos de onde funciona a APAE, neste Município de Passa Tempo – MG, para que realize a limpeza do local, em prazo legal, e em caso de persistir o descumprimento, que o Poder Executivo providencie a limpeza do lote mencionado, nos termos do Art. 1º, §3º, da Lei Municipal nº 1.745/2016.
Baixar anexos:
Segunda, 19 Fevereiro 2024
Requerimento nº 001/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita ao Chefe do Poder Executivo de Passa Tempo – MG, que dê cumprimento a Lei Municipal nº 1.745/2016, e que notifique todos os proprietários do imóveis “sujos” do Bairro Belvedere, para que realizem a limpeza do local, em prazo legal, e em caso de persistir o descumprimento, que o Poder Executivo providencie a limpeza do lote mencionado, nos termos do Art. 1º, §3º, da Lei Municipal nº 1.745/2016.
Baixar anexos: