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Atividade Legislativa (2582)
Segunda, 16 Março 2026
Indicação nº 023/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que sejam realizadas com urgência, diligências para instalação de uma placa de identificação, com o nome da Rua Francisco José dos Santos, no Bairro Belvedere.
Baixar anexos:
Segunda, 16 Março 2026
Indicação nº 022/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que realize com urgência, a limpeza da quadra localizada no Bairro Calafate, ao lado da Creche Municipal.
Baixar anexos:
Segunda, 16 Março 2026
Indicação nº 021/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que determine com urgência, a realização de obras para instalação de calhas, instalação de uma tela e manutenção na quadra, da Escola Municipal Joanita Caldeira Araújo, localizada no Bairro Calafate.
Baixar anexos:
Segunda, 16 Março 2026
Indicação nº 020/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que determine com urgência, dentro do limite de competência do Poder Público, a manutenção das Estradas Vicinais, com o necessário Patrolamento, Encascalhamento e Retirada da enchorros, em locais da Zona Rural de Passa Tempo
Baixar anexos:
Segunda, 16 Março 2026
Indicação nº 019/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que realize com urgência, uma obra para reconstrução do muro de arrimo que caiu, na quadra localizada no Bairro Calafate, ao lado da Creche Municipal.
Baixar anexos:
Segunda, 16 Março 2026
Indicação nº 018/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que determine com urgência, a manutenção da Estrada Vicinal do Povoado da Vargem Grande, com o necessário Patrolamento, Encascalhamento e Retirada da enchorros.
Baixar anexos:
Segunda, 16 Março 2026
Indicação nº 017/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que determine com urgência, a limpeza pelo menos 02 (duas) vezes por semana, do velório municipal, e que construa um banheiro separado, para utilização dos funcionários do cemitério.
Baixar anexos:
Quinta, 12 Março 2026
Projeto de Lei CMPT nº 006/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Altera Artigos do Código Tributário do Município de Passa Tempo (Lei Municipal nº 869, de 28 de dezembro de 1990) e dá outras providências
Baixar anexos:
Quarta, 11 Março 2026
Projeto de Lei nº 005/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Passa Tempo – MG, destinar recursos á Organização da Sociedade Civil, definida na Lei 13.019/2014, nos termos do artigo 26 da Lei Complementar 101 de 2000, e dá outras providências
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Terça, 10 Março 2026
Projeto de Lei Complementar CMPT nº 001/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Dispõe sobre concessão de reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Passa Tempo/MG, e dá outras providências
Baixar anexos: