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Atividade Legislativa (2384)
Quarta, 15 Outubro 2025
Projeto de Lei nº 045/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Autoriza a abertura de crédito adicional especial e da outras providências
Baixar anexos:
Quarta, 15 Outubro 2025
Projeto de Lei nº 044/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Altera o artigo 7° da Lei Municipal n° 1.944/24, de 23 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 15 Outubro 2025
Projeto de Lei nº 043/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Altera o artigo 34 da Lei n° 1.932/24, de 20 de junho de 2024 e dá outras providências.
Baixar anexos:
Terça, 07 Outubro 2025
Projeto de Lei CMPT nº 023/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Dispõe sobre a denominação de próprio do Município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais e dá outras providências
Baixar anexos:
Segunda, 06 Outubro 2025
Ata da 15ª Reunião Ordinária
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Ata da 15ª (Décima Quinta) Reunião Ordinária, do ano de 2025, da Câmara Municipal de Passa Tempo - Estado de Minas Gerais.
Baixar anexos:
Segunda, 06 Outubro 2025
Indicação nº 058/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que realize a instalação de postes e ligação de iluminação pública na Rua Isaura de Morais Rangel, próximo à casa de nº 11, Bairro Rangel.
Baixar anexos:
Segunda, 06 Outubro 2025
Indicação nº 057/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que realize a limpeza periódica, e obras de manutenção nos muros, do CEMITÉRIO DO COLÔNIA, localizado na Zona Rural de Passa Tempo.
Baixar anexos:
Segunda, 06 Outubro 2025
Indicação nº 056/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que realize a substituição de mata burros, pelos novos adquiridos pelo município, de ferro, respeitando-se os limites de competência de atuação do Poder Executivo, nos locais especificados
Baixar anexos:
Segunda, 06 Outubro 2025
Indicação nº 055/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que realize a substituição de mata burros, pelos novos adquiridos pelo município, de ferro, respeitando-se os limites de competência de atuação do Poder Executivo, nos locais especificados
Baixar anexos:
Segunda, 06 Outubro 2025
Requerimento nº 085/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar o Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando seja aberta Licitacão para propiciar que seja instalada neste Município, linha CIRCULAR de ónibus OU VANS passando por todos os bairros já existentes, para atender a população e suas necessidades diárias de locomoção.
Baixar anexos: