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Requerimentos (606)
Segunda, 05 Outubro 2026
Requerimento nº 117/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando que o Poder Executivo, elabore e execute, um projeto de revitalização de todas as praças públicas de Passa Tempo.
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Segunda, 05 Outubro 2026
Requerimento nº 116/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando, que tome as providências necessárias, para determinar o corte/retirada das Palmeiras localizadas no jardim em frente à Casa Lotérica e o posterior plantio de árvores de pequeno porte no local, em substituição.
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Segunda, 05 Outubro 2026
Requerimento de Pesar nº 014/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
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Segunda, 21 Setembro 2026
Requerimento nº 115/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requerem a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa solicitar do Poder Executivo, que tome as providências necessárias, para alteração na legislação municipal, em todas as leis que possuem a previsão da participação de Membros do Poder Legislativo, em Conselhos municipais, visando que membros do Poder Legislativo não mais façam parte de Conselhos Municipais.
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Segunda, 21 Setembro 2026
Requerimento nº 114/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando lnformação Concreta, sobre qual a data prevista para que o Município inicie a instalação de postes para iluminação pública, em locais de necessidade de Passa Tempo, bem como, que informe por qual motivo, a atual gestão ainda não instalou nenhum poste na cidade, mesmo com pedidos de vereadores há mais de um ano.
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Segunda, 21 Setembro 2026
Requerimento nº 113/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando do Município de Passa Tempo, que observem as orientações da ATRICON e do TRIBUNAL DE CONTAS DE MINAS GERAIS, para que as prefeituras aproveitem as oportunidades abertas pelo Ministério da Cultura para qualificar seus espaços de leitura.
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Segunda, 21 Setembro 2026
Requerimento nº 112/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando informações da dívida fundada interna, do município de Passa Tempo, prestando à Câmara Municipal informações.
Segunda, 21 Setembro 2026
Requerimento nº 111/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando INFORMAÇÃO CONCRETA, sobre qual a data prevista para iinício das obras de reforma do Escadão no Bairro Hidelmano Amorim.
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Segunda, 21 Setembro 2026
Requerimento nº 110/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando agilidade nas realizações de Cirurgias de URGÊNCIA que estão paradas na Secretaria de Saúde, bem como, que preste informações, à esta Câmara Municipal.
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Segunda, 21 Setembro 2026
Requerimento nº 109/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando, que tome as providências necessárias, para realização de obras na Rua Prefeito José Omar Amorim, Bairro Belvedere, para limpeza e ligação da mencionada via com a Rodovia MG 270, instalando pavimentação asfáltica no local, e se necessário, que diligencie também, junto ao DER para solução do·Problema.
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