Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
Atividade Legislativa (2608)
Segunda, 16 Março 2026
Indicação nº 019/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que realize com urgência, uma obra para reconstrução do muro de arrimo que caiu, na quadra localizada no Bairro Calafate, ao lado da Creche Municipal.
Baixar anexos:
Segunda, 16 Março 2026
Indicação nº 018/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que determine com urgência, a manutenção da Estrada Vicinal do Povoado da Vargem Grande, com o necessário Patrolamento, Encascalhamento e Retirada da enchorros.
Baixar anexos:
Segunda, 16 Março 2026
Indicação nº 017/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que determine com urgência, a limpeza pelo menos 02 (duas) vezes por semana, do velório municipal, e que construa um banheiro separado, para utilização dos funcionários do cemitério.
Baixar anexos:
Quinta, 12 Março 2026
Projeto de Lei CMPT nº 006/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Altera Artigos do Código Tributário do Município de Passa Tempo (Lei Municipal nº 869, de 28 de dezembro de 1990) e dá outras providências
Baixar anexos:
Quarta, 11 Março 2026
Projeto de Lei nº 005/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Passa Tempo – MG, destinar recursos á Organização da Sociedade Civil, definida na Lei 13.019/2014, nos termos do artigo 26 da Lei Complementar 101 de 2000, e dá outras providências
Baixar anexos:
Terça, 10 Março 2026
Projeto de Lei Complementar CMPT nº 001/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Dispõe sobre concessão de reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Passa Tempo/MG, e dá outras providências
Baixar anexos:
Terça, 10 Março 2026
Projeto de Lei Complementar nº 002/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Altera a Lei Complementar 010/08, DE 03/04/2008 (Plano de Carreira do Magistério Municipal) e dá outras providências
Terça, 10 Março 2026
Projeto de Lei nº 004/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Concede reajuste de vencimentos dos servidores municipais, ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências
Baixar anexos:
Sexta, 06 Março 2026
Portaria nº 007/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Cede Servidor Contratado, para atuar na 208º Zona Eleitoral de Passa Tempo – MG, em cumprimento ao Acordo de Cooperação nº 02/2026 – TER-MG – 208º ZE/MG, firmado junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, 208º Zona Eleitoral de Passa Tempo/MG, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 02 Março 2026
Requerimento nº 024/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando, com urgência, seja realizada a troca do Portão do Cemitério Municipal e que seja realizada a reforma do muro do Cemitério Municipal que caiu.
Baixar anexos: