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Atividade Legislativa (2239)
Segunda, 17 Março 2025
Requerimento de Pesar nº 004/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
Baixar anexos:
Segunda, 17 Março 2025
Ata da 04ª Reunião Ordinária
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Ata da 4ª (Quarta) Reunião Ordinária, do ano de 2025, da Câmara Municipal de Passa Tempo - Estado de Minas Gerais
Baixar anexos:
Segunda, 17 Março 2025
Ata da 01ª Audiência Pública
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Ata da 1ª (Primeira) Audiência Pública, do ano de 2025, da Câmara Municipal de Passa Tempo - Estado de Minas Gerais.
Baixar anexos:
Quinta, 13 Março 2025
Projeto de Lei nº 010/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de coopearção técnica com Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - CONAFER e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 13 Março 2025
Projeto de Lei nº 009/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar com a CEMIG termo de autorização para passagem de linha de transmissão de energia elétrica em imóvel pertencente ao Município de Passa Tempo e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 10 Março 2025
Ata da 03ª Reunião Ordinária
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Ata da 3ª (Terceira) Reunião Ordinária, do ano de 2025, da Câmara Municipal de Passa Tempo - Estado de Minas Gerais.
Baixar anexos:
Segunda, 10 Março 2025
Indicação nº 014/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicitar junto ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Infraestrutura, com urgência, a realização de uma manutenção na concretagem feita nas laterais do asfalto, na Rua Francisco Gabriel, de forma a melhorar tais obras e minimizar os riscos de queda, sugerindo que seja a concretágem em horizontal, mais próxima do nível das calçadas.
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Segunda, 10 Março 2025
Requerimento nº 044/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita ao Chefe do Poder Executivo de Passa Tempo - MG, que dê cumprimento a Lei Municipal nº 1.745/2016 , e que notifique os proprietários dos imóveis localizados no Bairro Bela Vista, COM URGÊNCIA , para que realize a limpeza dos lotes, em prazo legal, e em caso de persistir o descumprimento , que o Poder Executivo providencie a limpeza dos lotes mencionados, nos termos do Art. 1°, §3°, da Lei Municipal nº 1.745/2016.
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Segunda, 10 Março 2025
Requerimento nº 043/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal para que seja indicado pelo município um profissional especializado, com urgência, para separação de remédios em lotes, já que tem grande quantidade para doar, no valor aproximado de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
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Segunda, 10 Março 2025
Requerimento nº 042/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal para prestar informação de onde se encontram as ações nominativas subscritas, constante da cláusula 3ª, § 4º, do contrato com a COPASA e efetivar denúncia.
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