Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
Atividade Legislativa (2918)
Terça, 08 Setembro 2026
Requerimento nº 104/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa solicitar do poder Executivo, informações e documentos referêntes ao ativo e passivo mensal do município, ao valor total da dívida atual e aos restos a pagar.
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Terça, 08 Setembro 2026
Requerimento nº 103/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa solicitar do Poder Executivo, as informações e documentos referentes a construção da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) e construção da UBS (Unidade Básica de Saúde)
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Terça, 08 Setembro 2026
Requerimento nº 102/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requerem a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, que possa ser concedido ao Círculo Orquidófilo Passatempense (COP), votos de aplausos desta Câmara Municipal, diante da organização de mais uma mostra de orquídeas, no mês de agosto do presente ano de 2026.
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Terça, 08 Setembro 2026
Requerimento nº 101/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando que o Poder Executivo realize cobrança junto aos órgãos competentes, visando autorização das empresas responsáveis por vistorias veiculares, para que realizem o emplacamento e vistoria de carretas, no local de vistoria no município de Passa Tempo.
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Terça, 08 Setembro 2026
Requerimento nº 100/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aquí consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando que o Poder Executivo pague, em grau máximo, adicional de insalubridade aos garis e varredores de rua, vinculados ao Poder Público Municipal.
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Terça, 08 Setembro 2026
Requerimento de Pesar nº 012/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
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Terça, 08 Setembro 2026
Ordem do Dia: 08/09/2026 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Apreciação, discussão e deliberação acerca do pedido de urgência oriundo do ofício nº 0391/2026, relacionado ao Projeto de Lei nº 016/2026, de 13/08/2026, de autoria do Prefeito Juscelino Rocha, que “REALIZA ADESÃO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO, APROVA O ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS – CIMINAS E DA…
Publicado em
2026
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Quarta, 02 Setembro 2026
Ordem do Dia: 02/09/2026 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Apreciação, discussão e deliberação do Projeto de Lei Complementar CMPT nº 002/2025, de 06 de outubro de 2025, que “INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO/MG – CTM, em 2º turno.”
Publicado em
2026
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Sexta, 28 Agosto 2026
Portaria nº 030/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Designa Reunião Extraordinária e dá outras providências.
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Quinta, 27 Agosto 2026
Ordem do Dia: 27/08/2026 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Apreciação, discussão e deliberação do Projeto de Lei Complementar CMPT nº 002/2025, de 06 de outubro de 2025, que “INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO/MG – CTM, em 1º turno.”
Publicado em
2026
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