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Atividade Legislativa (2608)
Quarta, 18 Março 2026
Portaria nº 008/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Convoca AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar de assunto referente ao aumento populacional de Cachorros de Rua, no âmbito do município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências
Baixar anexos:
Segunda, 16 Março 2026
Requerimento nº 027/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requerem a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo Prefeito Municipal solicitando que seja disponibilizado um servidor ou uma equipe do Poder Executivo, para que realize a limpeza do Canil, bem como, que autorize a construção de um cômodo no canil, às expensas do município, para que as pessoas que atuam no local, tenham um espaço para alimentação, e ainda, que tome providências para recolhimento de cachorros de rua, no município de Passa Tempo.
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Segunda, 16 Março 2026
Requerimento nº 026/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requerem a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando informações concretas, sobre a atual situação das obras das casas populares, com informação de data de previsão do início das obras.
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Segunda, 16 Março 2026
Requerimento nº 025/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando informações
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Segunda, 16 Março 2026
Indicação nº 025/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que sejam realizadas com urgência, diligências para asfaltamento das ruas próximas à Pracinha do Letreiro do "EU AMO PASSA TEMPO".
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Segunda, 16 Março 2026
Indicação nº 024/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que sejam realizadas com urgência, diligências para instalação de câmeras de segurança, na quadra da Escola Gabriel Andrade.
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Segunda, 16 Março 2026
Indicação nº 023/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que sejam realizadas com urgência, diligências para instalação de uma placa de identificação, com o nome da Rua Francisco José dos Santos, no Bairro Belvedere.
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Segunda, 16 Março 2026
Indicação nº 022/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que realize com urgência, a limpeza da quadra localizada no Bairro Calafate, ao lado da Creche Municipal.
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Segunda, 16 Março 2026
Indicação nº 021/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que determine com urgência, a realização de obras para instalação de calhas, instalação de uma tela e manutenção na quadra, da Escola Municipal Joanita Caldeira Araújo, localizada no Bairro Calafate.
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Segunda, 16 Março 2026
Indicação nº 020/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que determine com urgência, dentro do limite de competência do Poder Público, a manutenção das Estradas Vicinais, com o necessário Patrolamento, Encascalhamento e Retirada da enchorros, em locais da Zona Rural de Passa Tempo
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