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Atividade Legislativa (2094)
Sexta, 06 Setembro 2024
Lei Nº 1.934/2024
"Institui a Política de Conscientização e Incentivo da Doação de Sangue, Órgãos, Tecidos e Leite Materno (Promoção 30), no Município de Passa Tempo, e dá outras providências."
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Segunda, 02 Setembro 2024
Ata da 13° Reunião Ordinária
Ata da 13ª (Décima Terceira) Reunião Ordinária, do ano de 2024, da Câmara Municipal de Passa Tempo - Estado de Minas Gerais.
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Segunda, 02 Setembro 2024
Indicação nº 027/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, COM URGÊNCIA, que realize a devida Manutenção, na Estrada Rural no Povoado Ponte Funda, local conhecido como "Morro do Guido", encascalhando e molhando o local.
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Segunda, 02 Setembro 2024
Indicação nº 026/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo. COM URGÊNCIA. a instalação de um quebra molas. na Avenida Francisco Gabriel, em frente ao número 230. no Centro de Passa Tempo e ainda. que toma as medidas necessárias, para tornar a Avenida Francisco
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Segunda, 02 Setembro 2024
Indicação nº 025/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo. COM URGÊNCIA, a instalação de um quebra molas, na Rua Francisco Chagas, em frente ao número 23, no Centro de Passa Tempo.
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Segunda, 02 Setembro 2024
Requerimento nº 047/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita ao Chefe do Poder Executivo de Passa Tempo - MG, que inicie desde já, medidas visando prevenção contra eventual surto de dengue, em nosso município.
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Segunda, 02 Setembro 2024
Requerimento nº 046/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita ao Chefe do Poder Executivo de Passa Tempo - MG, que dê cumprimento a Lei Municipal nº 1.745/2016, e que notifique o proprietário do imóvel localizado às margens da Rodovia MG-270 (antiga cooperativa Danone - ao lado da oficina do Tonico e em frente à Oficina do Cristiano), para que realize a limpeza do local, em prazo legal, e em caso de persistir o descumprimento, que o Poder Executivo providencie a limpeza do lote mencionado, nos termos do Art. 1°, §3°, da Lei Municipal nº 1.745/2016.
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Segunda, 02 Setembro 2024
Requerimento de Pesar nº 013/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
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Segunda, 19 Agosto 2024
Ata da 12° Reunião Ordinária
Ata da 12ª (Décima Segunda) Reunião Ordinária, do ano de 2024, da Câmara Municipal de Passa Tempo - Estado de Minas Gerais.
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Segunda, 19 Agosto 2024
Requerimento nº 045/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita que aumente a fiscalização para coibir vendedores ambulantes clandestinos no evento da Festa da Cidade, de forma que somente quem tenha alvará para venda no evento, realmente atue no local.
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