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Atividade Legislativa (2857)
Segunda, 15 Junho 2026
Requerimento nº 081/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando informações sobre a compra de um caminhão, que seria adquirido com os valores obtidos por um leiíão realizado pelo Poder Executivo, informando se já foi adquirido e se será adquirido, bem como, que preste informações sobre a situação do procedimento de Leilão, dos imóveis pertencentes ao Município, localizados na Zona Rural (antigas escolas rurais).
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Segunda, 15 Junho 2026
Requerimento nº 080/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando providências para a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA no canteiro central localizado entre as Avenidas Francisco Costa Paz e Donato Andrade, na entrada do Bairro São Sebastião.
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Segunda, 15 Junho 2026
Requerimento nº 079/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando INFORMAÇÕES CONCRETAS, quanto à situação da aquisição de postes para serem instalados na área urbana de Passa Tempo, visando ligação de iluminação pública.
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Segunda, 15 Junho 2026
Requerimento nº 078/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando INFORMAÇÕES CONCRETAS, quanto à previsão de início, das obras Reforma da Ponte do Bairro Vista Alegre e Reforma do Escadão do Bairro Hidelmano.
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Segunda, 15 Junho 2026
Requerimento nº 077/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando cópia documental do extrato da conta bancária, referente a Verba destinada para construção da Unidade Básica de Saúde, bem como, informação objetiva sobre qual valor da mencionada verba, já foi gasto, e qual o valor remanescente.
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Segunda, 15 Junho 2026
Requerimento nº 076/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando que o Chefe do Poder Executivo realize as diligências necessárias, para construção da continuiidade da Passarela de Pedestres, na Rodovia MG-270, dos dois lados, no trecho entre o Galpão do Totonho (Saída da Rod. MG 270 para a Rua Antônio Gurgel) até a saída do município sentido Desterro de Entre Rios/MG e também, no trecho entre a entrada do Bairro Calafate até próximo a antiga fábrica de palitos.
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Segunda, 15 Junho 2026
Requerimento de Pesar nº 009/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
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Segunda, 15 Junho 2026
Ordem do Dia: 15/06/2026 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação do Projeto de Lei CMPT nº 009/2026, de 11 de junho de 2026, que “CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À LEISHMANIOSE NO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei nº 011/2026, de 26/05/2026,…
Publicado em
2026
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Quinta, 11 Junho 2026
Ordem do Dia: 11/06/2026 6ª AUDIÊNCIA PÚBLICA
A presente reunião de Audiência Pública foi designada para esclarecimentos sobre a implantação da rede interceptora de esgoto sanitário e a futura Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, de Passa Tempo.
Publicado em
2026
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Segunda, 08 Junho 2026
LEI N° 2033/2026
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027, e dá outras providências.
Publicado em
2026
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