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Atividade Legislativa (2582)
Segunda, 02 Março 2026
Requerimento nº 017/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requerem a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando que seja criado, no âmbito do Poder Executivo de Passa Tempo, programa de Vale Alimentação ou Cartão Alimentação, à todos os servidores.
Baixar anexos:
Segunda, 02 Março 2026
Requerimento nº 016/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando a informação concreta, sobre previsão de data para inicio de obras e apresentação de cronograma das obras de instalação de postes e iluminação pública e construção de uma passarela de pedestres, entre os bairros São Judas Tadeu, Bela Vista e Boa Vista.
Baixar anexos:
Segunda, 02 Março 2026
Ata da 3ª Reunião Ordinária
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Ata da 3ª (Terceira) Reunião Ordinária, do ano de 2026, da Câmara Municipal de Passa Tempo - Estado de Minas Gerais.
Baixar anexos:
Segunda, 02 Março 2026
Requerimento nº 015/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requerem a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando, que sejam realizadas as diligências necessárias, para que o Município de Passa Tempo realize um Chamamento Público para Credenciamento de caminhões, patrolas e retroescavadeiras particulares que possam auxiliar nos serviços necessários da Prefeitura, nos termos do art. 79, Lei 14.133/2021.
Baixar anexos:
Segunda, 02 Março 2026
Indicação nº 016/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que realize o patrolamento, encascalhamento e retirada de enchorros, na estrada vicinal do Povoado da Aguadinha, próximo a estrada do Jairo até o Ananias, dentro da competência do Poder Público.
Baixar anexos:
Segunda, 02 Março 2026
Indicação nº 015/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que realize uma Obra de construção de uma rotatória, na entrada do Bairro Bela Vista.
Baixar anexos:
Quinta, 26 Fevereiro 2026
Projeto de Lei CMPT nº 005/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Institui o Hino Oficial da Escola Municipal Gabriel Andrade, no município de Passa Tempo – MG, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 26 Fevereiro 2026
Projeto de Lei CMPT nº 004/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Autoriza o Município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, a conceder gratuitamente aos portadores de Diabetes, Fitas de Glicemia, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 23 Fevereiro 2026
Ata da 2ª Reunião Ordinária
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Ata da 2ª (Segunda) Reunião Ordinária, do ano de 2026, da Câmara Municipal de Passa Tempo - Estado de Minas Gerais.
Baixar anexos:
Segunda, 23 Fevereiro 2026
Requerimento nº 014/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa ser Requerido ao Presidente desta Casa Legislativa e a Mesa Diretora, que sejam realizadas as diligências necessárias, para apresentação de uma Proposição visando instituir no âmbito do Poder Legislativo, aos Vereadores de Passa Tempo, uma Verba Indenizatória, destinada a cobrir despesas inerentes ao exercício do mandato parlamentar.
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