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Atividade Legislativa (2278)
Sábado, 26 Abril 2025
Requerimento nº 058/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal Solicitando seja realizado um planejamento para transporte de pacientes que tem consultas com psiquiatras no PSF onde estão sendo realizadas as consultas ou que os atendimentos sejam feitos em todos os PSF's da cidade, em esquema de rodízio.
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Sábado, 26 Abril 2025
Requerimento nº 057/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal Solicitando COM URGÊNCIA, a instalação de Postes de iluminação pública
Baixar anexos:
Sábado, 26 Abril 2025
Requerimento nº 056/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal Solicitando COM URGÊNCIA, a troca de lâmpadas de energia pública queimadas, em toda a área urbana de Passa Tempo.
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Sábado, 26 Abril 2025
Requerimento nº 054/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal Solicitando que seja criado, no âmbito do Poder Executivo de Passa Tempo, programa de Vale Alimentação ou Cartão Alimentação, à todos os servidores da Administração Pública Direta e Indireta.
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Sábado, 26 Abril 2025
Indicação nº 026/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Infraestrutura , com URGÊNCIA, seja construída/aumentada a cobertura exterior da entrada da Creche Municipal Eni Rangel, chegando até a tela de acesso.
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Sábado, 26 Abril 2025
Indicação nº 025/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que realize uma obra para implantar uma estrutura de ferro e concretagem, na Ponte do Quebra Anzol, depois do Bete.
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Quinta, 24 Abril 2025
Projeto de Lei CMPT nº 007/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Autoriza e toma obrigatória a implantação de sinalização das vias da zona urbana do Municfpio de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, com placas de identificação, constando a nomenclatura de ruas, avenidas, bairros, próprios municipais, pontos turísticos e afins e dâ outras providências.
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Quinta, 24 Abril 2025
Requerimento nº 055/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal Solicitando que, quando de Feriados e Feriados prolongados, que o Município mantenha pelo menos 01 (uma) equipe de PSF, COM MÉDICO, trabalhando.
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Quinta, 24 Abril 2025
Requerimento de Pesar nº 006/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
Baixar anexos:
Quinta, 24 Abril 2025
Indicação nº 024/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que realize uma obra de Rebaixamento da Pracinha do Cavaquinho, bem como, que realize a instalação de mesas, bancos e plantas, na referida praça.
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