Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
Atividade Legislativa (2048)
Segunda, 21 Fevereiro 2022
Indicação nº 006/2021
Senhor Prefeito Em cordial e honrosa visita, o vereador que esta subescreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V.Exª. , solicitar junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura a realização da manutenção e reforma dos prédios da Polícia Militar e Polícia Civil de Passa Tempo, que se…
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Segunda, 21 Fevereiro 2022
Indicação nº 005/2022
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura, a possibilidade de patrolar e cascalhar a estrada que liga os povoados de Vargem Grande e Ponte Funda. Justificativa:…
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Segunda, 21 Fevereiro 2022
Indicação nº 004/2022
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura, a possibilidade de patrolar e cascalhar a estrada que liga os povoados de Vargem Grande e Ponte Funda. Justificativa:…
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Segunda, 21 Fevereiro 2022
Indicação nº 003/2022
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa. solicitar junto ao Departamento de Trânsito, a possibilidade de colocar placas indicativas como a foto anexa do DETRAN, em frente as escolas Municipais e Escola Estadual Coronel…
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Segunda, 21 Fevereiro 2022
R E Q U E R I M E N T O
Exmo. Sr. Juscelino_Rocha. M.D. Presidente da Câmara Municipal de Passa Tempo. PASSA TEMPO (MG). Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, com fulcro nas disposições contidas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer de V. Exa. que, se aprovada em Plenário…
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Sexta, 11 Fevereiro 2022
Lei Nº 1860/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Passa Tempo - MG celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Itaguara - MG e dá outras providências.
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Segunda, 07 Fevereiro 2022
Ata da 01ª Reunião Ordinária
Ata da Primeira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura de Correspondências e Ofícios; Manifestações dos Oradores inscritos que tenham comunicações a fazer. Ordem do Dia: Leitura do Projeto de Lei nº 001/2022; Leitura do Projeto de Lei CMPT nº 001/2022; Leitura…
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Segunda, 07 Fevereiro 2022
Indicação nº 002/2022
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto aos Órgãos responsáveis, a possibilidade de fazer limpeza na Rua Francisco Gabriel, 464, Bairro São Judas Tadeu, saída para o Bairro Bela Vista; e se…
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Segunda, 07 Fevereiro 2022
Indicação nº 001/2022
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto aos Órgãos competentes a possibilidade de fazer um viveiro de mudas no local denominado como UTC( USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM). Justificativa: À pedido do…
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Terça, 04 Janeiro 2022
PORTARIA Nº 002/2022, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Passa Tempo - MG, Vereador Juscelino Rocha, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Art. 1º - Ficam designados os Srs. LUÍS CARLOS DE MOURA, MATHEUS ALVES DOS SANTOS…
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