Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
Atividade Legislativa (2239)
Segunda, 24 Abril 2023
Lei Nº 1893/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar parcelamento de débitos do Município de Passa Tempo referentes ao sistema COMPREV com o RPPS/PT - Regime Próprio de Previdência Social do Município de Passa Tempo - MG e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 24 Abril 2023
Lei Nº 1892/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Passa Tempo - MG destinar recursos à Organização da Sociedade Civil que especifica, nos termos previstos na Lei 13.019/2014 e em atendimento ao disposto no art. 26 da Lei Complementar 101/2000 e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 24 Abril 2023
Lei Nº 1891/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de imóvel urbano que especifica e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 24 Abril 2023
Lei Nº 1890/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Passa Tempo - MG celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Oliveira - MG e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 24 Abril 2023
Lei Nº 1891/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de imóvel urbano que especifica e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 17 Abril 2023
Ata da 06° Reunião Ordinária
Ata da 6ª (Sexta) Reunião Ordinária, do ano de 2023, da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura de Correspondências e Ofícios; Manifestações dos Oradores inscritos que tenham comunicações a fazer. Ordem do Dia: Leitura, Apreciação, Discussão e Deliberação do Projeto de Lei nº 008/2023…
Baixar anexos:
Terça, 11 Abril 2023
Portaria 012, de 11 de abril de 2023.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Comunica a Realização de Audiência Pública para tratar de assunto de Relevante Interesse Público, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 10 Abril 2023
Portaria 011, de 10 de abril de 2023.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Fixa Calendário de Reuniões Ordinárias, da Câmara Municipal de Passa Tempo - MG, para o ano de 2023, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 03 Abril 2023
Ata da 05° Reunião Ordinária
- Ata da Reunião Ordinária ocorrida na data de 03.04.2023
Ata da 5ª (Quinta) Reunião Ordinária, do ano de 2023, da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura de Correspondências e Ofícios; Manifestações dos Oradores inscritos que tenham comunicações a fazer. Ordem do Dia: Leitura do Projeto de Substitutivo nº 001/2023, ao Projeto de Lei…
Baixar anexos:
Segunda, 03 Abril 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
Baixar anexos: