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Atividade Legislativa (2203)
Quarta, 18 Janeiro 2023
Portaria 005, de 18 de janeiro de 2023
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Nomeia Vereador como Tesoureiro da Câmara Municipal de Passa Tempo/MG, e da outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 09 Janeiro 2023
Portaria 004, de 09 de janeiro de 2023.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Nomeia servidor ocupante de cargo em comissão na Câmara Municipal de Passa Tempo- MG, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 09 Janeiro 2023
Portaria 003, de 09 de Janeiro de 2023.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Exonera servidor ocupante de cargo em comissão na Câmara Municipal de Passa Tempo-MG e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 02 Janeiro 2023
Portaria 002, de 02 de janeiro de 2023.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Nomeia servidor ocupante de cargo em comissão na Câmara Municipal de Passa Tempo- MG, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 02 Janeiro 2023
Portaria n° 001, de 02 de janeiro de 2023
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Exonera servidor ocupante de cargo em comissão na Câmara Municipal de Passa Tempo-MG e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 29 Dezembro 2022
Lei Nº 1881/2022
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Passa Tempo/MG e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 29 Dezembro 2022
Lei Nº 1880/2022
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023.
Baixar anexos:
Quarta, 28 Dezembro 2022
Ata da 04ª Reunião Extraordinária
Ata da Quarta Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Ordem do Dia: Eleição da Nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Passa Tempo/MG para o Biênio 2023/2024. Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de dezembro do ano de 2022, às 18h00min,…
Baixar anexos:
Segunda, 26 Dezembro 2022
Ata da 03ª Reunião Extraordinária
Ata da Terceira Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Ordem do Dia: Apresentação de Emendas ao Projeto de Lei nº 014/2022; Apreciação, discussão e deliberação acerca do Projeto de Lei nº 014/2022; Apreciação, discussão e deliberação acerca do Projeto de Lei nº 015/2022.…
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Segunda, 19 Dezembro 2022
Ata da 20° Reunião Ordinária
Ata da Vigésima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura de Correspondências e Ofícios; Manifestações dos Oradores inscritos que tenham comunicações a fazer. Ordem do Dia: Leitura do Projeto de Resolução nº: 003/2022; Apreciação, discussão e deliberação acerca do Projeto de Lei…
Baixar anexos: