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Atividade Legislativa (2203)
Segunda, 07 Agosto 2023
Indicação nº 013/2023
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicitar junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura a possibilidade de colocar um quebra molas na Rua da Colina, próximo ao n° 99, Bairro São Sebastião.
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Segunda, 07 Agosto 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requisitar informações e documentos do Poder Executivo Municipal
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Segunda, 07 Agosto 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requisitar informações e documentos dos Membros dos Poderes Legislativo e Executivo Municipal.
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Segunda, 07 Agosto 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar o Poder Executivo Municipal, solicitando cópia de toda a documentação relacionada à contratação e execução das obras do asfalto, no município de Passa Tempo – MG, no atual mandato e no mandato anterior, incluindo Notas Fiscais, Notas de Empenho, transferências bancárias e eventuais cheques relacionados ao pagamento pela execução, cronograma de obras, relação de quais as ruas receberam asfalto, documentação da licitação referente às obras, dentre outros.
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Segunda, 07 Agosto 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal Solicitando a realização de obras para instalação de Postes de Iluminação Pública, no perímetro urbano de nosso município, entre os Bairros São Judas Tadeu e Bairros Bela Vista e Boa Vista.
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Segunda, 07 Agosto 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal, bem como, ao Setor Responsável pelo Serviço de Agricultura e Pecuária, do Município de Passa Tempo, para que deêm início aos trâmites necessários, para que o Município de Passa Tempo possa aderir ao Programa “Mais Pecuária Brasil”, em parceria com a CONAFER (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Rurais).
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Terça, 27 Junho 2023
Lei Nº 1899/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Passa Tempo - MG destinar recursos às Organizações da Sociedade Civil, definidas na Lei 13.019/2014, nos termos do artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 e dá outras providências.
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Terça, 27 Junho 2023
Lei Nº 1898/2023
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
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Terça, 27 Junho 2023
Lei Nº 1897/2023
Corrige erro material em artigos da Lei nº 855/90, de 25/09/1990 e dá outras providências.
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Segunda, 19 Junho 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar o Poder Executivo Municipal, solicitando que seja reformado/construído um Quebra molas, na saída de Jacarandira (Continuação da Rua São José, Bairro Vale das Floras, depois da ponte), bem como, que seja determianda a agoação regular do local que se trata de via de terra abatida.
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