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Atividade Legislativa (2239)
Segunda, 21 Agosto 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
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Segunda, 07 Agosto 2023
Ata da 11° Reunião Ordinária
Ata da 11ª (Décima Primeira) Reunião Ordinária, do ano de 2023, da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura de Correspondências e Ofícios; Manifestações dos Oradores inscritos que tenham comunicações a fazer. Ordem do Dia: Leitura/Apresentação do Projeto de Lei nº 016/2023, de 02 de…
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Segunda, 07 Agosto 2023
Indicação nº 017/2023
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicitar junto ao Poder Executivo (Departamento de Obras e Infraestrutura), que tome as devidas providências para MANUTENÇÃO, ENCASCALHAMENTO e RETIRADA E ENCHORROS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS na Estrada Vicinal que liga o município de Passa Tempo ao Distrito de Morro do Ferro, principalmente no local sentido à propriedade do Sr. Alfredinho, próximo as propriedades do Dr. Branco e do Dr. Moacir, dentro do limite de competência do Município de Passa Tempo.
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Segunda, 07 Agosto 2023
Indicação nº 016/2023
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicitar junto ao Poder Executivo (Departamento de Obras e Infraestrutura), a reforma dos Muros do Cemitério Municipal de Passa Tempo, principalmente, os muros que ficam localizados na Rua Santa Rita (Atrás do Cemitério).
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Segunda, 07 Agosto 2023
Indicação nº 015/2023
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicitar junto ao Poder Executivo (Departamento de Obras e Infraestrutura), a construção de Lajes de Concreto Armada (Radier), a ser instalada como sustentação na Ponte dos Banguês.
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Segunda, 07 Agosto 2023
Indicação nº 014/2023
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicitar junto ao Poder Executivo (Departamento de Obras e Infraestrutura), a construção/reforma de uma Ponte, no Povoado do Rios dos Bois, próxima ao terreno de Léo Urbano.
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Segunda, 07 Agosto 2023
Indicação nº 013/2023
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicitar junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura a possibilidade de colocar um quebra molas na Rua da Colina, próximo ao n° 99, Bairro São Sebastião.
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Segunda, 07 Agosto 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requisitar informações e documentos do Poder Executivo Municipal
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Segunda, 07 Agosto 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requisitar informações e documentos dos Membros dos Poderes Legislativo e Executivo Municipal.
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Segunda, 07 Agosto 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar o Poder Executivo Municipal, solicitando cópia de toda a documentação relacionada à contratação e execução das obras do asfalto, no município de Passa Tempo – MG, no atual mandato e no mandato anterior, incluindo Notas Fiscais, Notas de Empenho, transferências bancárias e eventuais cheques relacionados ao pagamento pela execução, cronograma de obras, relação de quais as ruas receberam asfalto, documentação da licitação referente às obras, dentre outros.
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