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Atividade Legislativa (2733)
Segunda, 02 Junho 2025
Requerimento de Pesar nº 009/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
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Quarta, 28 Mai 2025
Projeto de Lei nº 019/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Estabelece novas normas de proteção ao Patrimônio Cultural do Município de Passa Tempo, determina atribuições do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural (FUMPAC), revoga as Leis Municipais nº 1.313 de 03/04/2001 e nº 1.593 de 17 de novembro de 2010 e dá outras providências.
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Segunda, 26 Mai 2025
Ordem do Dia: 26/05/2025 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Apresentação e leitura do Projeto de Emenda n° 001/2025, ao Projeto de Lei Complementar CMPT nº 002/2024, de 08 de março de 2024, que "ALTERA REDAÇÃO E REVOGA ARTIGOS, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2024, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (Projeto que institui o…
Publicado em
2025
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Segunda, 26 Mai 2025
Ata da 02ª Reunião Extraordinária
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Ata da 2ª (Segunda) Reunião Extraordinária, do ano de 2025, da Câmara Municipal de Passa Tempo - Estado de Minas Gerais.
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Quinta, 22 Mai 2025
Portaria 024/2025, de 22 de maio de 2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Designa Ouvidor-Geral da Câmara Municipal de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
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Terça, 20 Mai 2025
Portaria nº 023/2025, de 20 de maio de 2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Designa Reunião Extraordinária e dá outras providências.
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Segunda, 19 Mai 2025
Indicação nº 033/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que sejam feitas obras de manutenção, em 02 (dois) mata burros, localizado na Estrada que vai para a comunidade de Macacos, um na divisa do Zeca do Ilídio com o Zeca Fônseca e outro na divisa do Dengoso.
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Segunda, 19 Mai 2025
Indicação nº 032/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que realize as obras para retirada de uma lombada na Avenida São Lázaro, em frente à casa do Bituzinho.
Baixar anexos:
Segunda, 19 Mai 2025
Ata da 08ª Reunião Ordinária
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Ata da 8ª (Oitava) Reunião Ordinária, do ano de 2025, da Câmara Municipal de Passa Tempo - Estado de Minas Gerais.
Baixar anexos:
Segunda, 19 Mai 2025
Indicação nº 031/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que realize as obra de acabmento, nas laterais do asfalto instalado na Avenida São Lázaro, no Bairro Calafate.
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