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Atividade Legislativa (2048)
Segunda, 03 Outubro 2022
Lei Complementar Nº 60/2022
Altera a Lei Complementar nº 050/19, de 20/11/2.019, e dá outras providências.
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Segunda, 03 Outubro 2022
Lei Complementar Nº 59/2022
Altera a Lei Complementar n° 057/2.022, de 31/03/2022, e dã outras providências.
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Segunda, 03 Outubro 2022
Indicação nº 025/2022
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura, a possibilidade de construir no terreno que pertence a prefeitura no Bairro Vale do Sol, uma Academia ao ar…
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Segunda, 03 Outubro 2022
Lei Nº 1873/2022
Institui no Município de Passa Tempo a "Semana Municipal da Saúde Bucal" em creches e pré-escolas da rede municipal de ensino, a ser realizada, anualmente, a partir do dia 25 de outubro.
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Segunda, 03 Outubro 2022
Lei Nº 1872/2022
Altera a Lei Municipal nº 1832/2020, de 28/12/2020, e dá outras providências.
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Segunda, 19 Setembro 2022
Ata da 14° Reunião Ordinária
Ata da Décima Quarta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura de Correspondências e Ofícios; Manifestações dos Oradores inscritos que tenham comunicações a fazer. Ordem do Dia: Leitura do Projeto de Lei 013/2022; Leitura do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº:…
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Segunda, 19 Setembro 2022
Indicação nº 024/2022
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa. solicitar junto ao Departamento de Infraestrutura a possibilidade de colocar lixeiras na Avenida São Lázaro, Bairro Calafate. Justificativa: À pedido de moradores Sala de Sessões…
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Segunda, 19 Setembro 2022
Indicação nº 023/2022
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa. solicitar junto ao Departamento de Infraestrutura a possibilidade de alterar o nome da Rua Dois, Bairro São Sebastião II para Rua Vereador Custódio Faleiro de Andrade;…
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Segunda, 19 Setembro 2022
Indicação nº 022/2022
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Trânsito a possibilidade de colocar uma placa de CARGA E DESCARGA (horário de 10:00 às 11:30 hrs) na Rua Travessa Dadico…
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Segunda, 19 Setembro 2022
R E Q U E R I M E N T O
Exmo. Sr. Juscelino_Rocha. M.D. Presidente da Câmara Municipal de Passa Tempo. PASSA TEMPO (MG). Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, com fulcro nas disposições contidas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer de V. Exa. que, se aprovada em Plenário…
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