Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
Atividade Legislativa (2203)
Segunda, 03 Abril 2017
Indicação nº 066/2017
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura a possibilidade de construção de um canteiro central na Avenida Gabriel Andrade próximo ao nº 190 até a esquina da…
Segunda, 03 Abril 2017
Indicação nº 065/2017
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura a possibilidade de compra de 3 roçadeiras de marca Stihl de Nylon FS38 à gasolina (sugestão de marca é a…
Segunda, 03 Abril 2017
Indicação nº 064/2017
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura a possibilidade de restaurar a Gruta da Rodovia MG270, como limpeza, capina e iluminação no bairro Geraldo Lara, próximo ao…
Segunda, 03 Abril 2017
Indicação nº 063/2017
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura a possibilidade de colocar de 3 a 4 dormentes no mata - burros em frente a sede do Juca Querosene…
Segunda, 03 Abril 2017
Indicação nº 062/2017
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura a possibilidade de restauração do jardim na Avenida Gabriel Andrade em frente ao nº 180, próximo à Rodoviária e se…
Segunda, 03 Abril 2017
Indicação nº 061/2017
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura a possibilidade de cascalhar e tirar enxorro e alargamento da estrada nos dois morros próximos ao sítio do Bié, no…
Segunda, 03 Abril 2017
Indicação nº 060/2017
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura a possibilidade de cascalhar e tirar enchorro depois do km 51 à direita no povoado do Patrimônio próximo ao sítio…
Sexta, 31 Março 2017
Portaria Nº 012/2017
Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências O Presidente da Câmara Municipal de Passa Tempo – MG, no uso de suas atribuições legais, principalmente as que lhe conferem a Lei Orgânica e o Regimento Interno Municipal , e; Considerando o disposto na Lei Complementar CMPT nº 001…
Segunda, 27 Março 2017
Lei Nº 1763/2017
Concede revisão geral anual aos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 27 Março 2017
Lei Complementar nº 41/2017
Lei Complementar 041/2017 Altera anexos I-A, I-B, I-C, I-D, I-E e I-F da Lei Complementar 010/08, de 03/04/2008 (Plano de Carreira do Magistério Municipal), e dá outras providências.
Baixar anexos: