Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
Atividade Legislativa (2048)
Terça, 15 Novembro 2016
Lei nº 1.728/2015
Abre crédito especial e dá outras providências.
Terça, 15 Novembro 2016
Lei nº 1.727/2015
Aprova loteamento urbano e dá outras providências.
Terça, 15 Novembro 2016
Lei nº 1.725/2015
Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal.
Terça, 15 Novembro 2016
Lei nº 1.724/2015
Apova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências.
Terça, 15 Novembro 2016
Lei nº 1.723/2015
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e da outras providências.
Terça, 15 Novembro 2016
Lei nº 1.722/2015
Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro de Equoterapia Uba - CEU, e dá outras providências.
Terça, 15 Novembro 2016
Lei nº 1.721/2015
Dispõe sobre a autorização para celebrar parcelamento e confissão de débitos previdenciários da prefeitura municipal de Passa Tempo/MG, referente à contribuição e valores devidos ao RPPS/PT - Regime Próprio de Previdência Social no município de Passa Tempo/MG e dá outras providências.
Terça, 15 Novembro 2016
Lei nº 1.720/2015
Aprova loteamento urbano e dá outras providências.
Terça, 15 Novembro 2016
Lei nº 1.719/2015
Concede reajuste de salários aos servidores municipais, ativos e inativos e pensionistas e dá outras providências.
Terça, 15 Novembro 2016
Lei nº 1.718/2015
Abre crédito especial e dá outras providências.