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Atividade Legislativa (2857)
Segunda, 17 Agosto 2026
Indicação nº 045/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que reaiize as diligências necessárias para realizar a demarcação com tinta no asfalto,,, em todos os quebra-molas (passagens elevadas) existentes em Passa Tempo, onde à Pavimentação Asfáltica.
Baixar anexos:
Segunda, 17 Agosto 2026
Indicação nº 044/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que sejam realizadas com urgência, diligências para instalação de 02 (dois) quebra-molas (passagens elevadas), na rua localizada atrás do Parque de Exposições, focal do entroncamento das vias (foto em anexo), dos dois lados da casa de nº 190, sendo 01 (um) quebra-molas na via que vai para a Malícia e o outro na via que vai para a Estação da CEMIG
Baixar anexos:
Segunda, 17 Agosto 2026
Indicação nº 043/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que sejam realizadas com urgência, diligências para asfaltamento de vias
Baixar anexos:
Segunda, 17 Agosto 2026
Projeto de Lei nº 017/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 13 Agosto 2026
Projeto de Lei nº 016/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Realiiza adesão ao Contrato de Consórcio Públiico, aprova o Estatuto Social do Consórcio lnterfederativo Minas Gerais - CIMINAS e da Associação dos Municípios Integrados IMiinas Gerais - AIMIMG, autoriza o ingresso do Município de Passa Tempo/MG e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 03 Agosto 2026
Requerimento de Pesar nº 010/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
Baixar anexos:
Segunda, 03 Agosto 2026
Ata da 11ª Reunião Ordinária
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Ata da 11ª (Décima Primeira) Reunião Ordinária, do ano de 2026, da Câmara Municipal de Passa Tempo - Estado de Minas Gerais.
Baixar anexos:
Segunda, 03 Agosto 2026
Requerimento nº 096/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando que tome providências necessárias para abrir uma conta bancária exclusiva para os valores das emendas impositivas.
Baixar anexos:
Segunda, 03 Agosto 2026
Requerimento nº 095/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenárto a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando que tome providências necessárias e urgêntes, para enfrentar a atual crise financeira de Passa Tempo, tais como Corte de Pessoal, Suspensão de Contratos de Serviços não essenciais, outras medidas efetivas.
Baixar anexos:
Segunda, 03 Agosto 2026
Requerimento nº 094/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Sargento de Polícia Militar, do Município de Passa Tempo, para que redobre atenção e realize diligências efetivas, para evitar veículos transitando na contramão, principalmente na Rua José Luís Gomes e na Avenida Donato Andrade, em dias de eventos.
Baixar anexos:
