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Atividade Legislativa (2608)
Segunda, 27 Abril 2026
Indicação nº 027/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que sejam realizadas com urgência, diligências para manutenção das estradas vicinais do povoado do Brandão, incluindo as estradas adjacentes ("galhos"), com patrolamento, encascalhamento e retirada de enchorros.
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Segunda, 27 Abril 2026
Requerimento nº 046/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requerem a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando que o Chefe do Poder Executivo realize os procedimentos necessários para contratação de Profissionais de Geologia ou de Engenharia de Minas, bem como, de Profissionais técnicos em geologia ou mineração, para atuar no âmbito do município de Passa Tempo.
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Segunda, 27 Abril 2026
Requerimento nº 045/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando a apresentação de informações e cronograma à esta Câmara Municipal, sobre o andamento da compra e instalação de 05 (cinco) mata-burros, que foram solicitados pelo Vereador que o presente subscreve, informando objetivamente qual a data prevista para início das instalações dos mata-burros.
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Quarta, 27 Mai 2026
Requerimento nº 044/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando que seja designada e treinada/capacitada uma equipe do Poder Executivo, para que atue no recolhimento de animais errantes que gerem risco à cidadãos, no município de Passa Tempo.
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Segunda, 27 Abril 2026
Requerimento nº 043/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando que o Chefe do Poder Executivo realize os procedimentos necessários para contratação de um Terapeuta Ocupacional, para atuar no âmbito do município de Passa Tempo.
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Segunda, 27 Abril 2026
Requerimento nº 042/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando ao Chefe do Poder Executivo de Passa Tempo - MG, que dê cumprimento a Lei Municipal nº 1.745./2016, e que notifique os proprietários dos imóveis localizados na área urbana de Passa Tempo, COM URGÊNCIA, para que realizem a limpeza dos lotes, em prazo legal, e em caso de persistir o descumprimento, que o Poder Executivo providencie a limpeza dos lotes mencionados, nos tennos do Art. 1°, §3°, da Lei Municipal nº 1.745/2016.
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Segunda, 27 Abril 2026
Requerimento nº 041/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal, sugerindo que o Chefe do Poder Executivo designe fiscais plantonistas quando da realização de eventos pré-anunciados no município, visando a fiscalização de eventuais descumprimentos de Lei Municipal 1.997/2025, quanto a soltura de fogos de estampido e de artificias, bem como, que determine a fiscalização em comércios, quanto à venda de fogos de estampido e artificio e ainda que crie/divulgue um canal de denúncias de eventuais descumprimentos da Lei dos Fogos.
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Segunda, 27 Abril 2026
Requerimento nº 040/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando que tome as providências necessârias, para voltar/reinstalar as mesinhas, no canteiro (praça) central, em frente ao Ponto Certo Acabamentos, e que sejam instaladas mesas removíveis, conforme fotografias em anexo, para que possam ser retirada em dias de grandes eventos.
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Segunda, 27 Abril 2026
Requerimento nº 039/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requerem a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consiguinada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando que tome as providências necessárias, para realizar uma Reforma Total na Ponte do Quebra Anzol e caso esta obra esteja próximo de ser executada, que informa data de início e apresente o Cronograma Físico Financeiro da obra, por cópia, à Câmara Municipal.
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Segunda, 27 Abril 2026
Requerimento nº 038/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando a apresentação de informações e respectivos cronogramas físico-financeiros à está Câmara Municipal, de obras
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