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Atividade Legislativa (2048)
Segunda, 16 Setembro 2024
Requerimento nº 049/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requerer ao Excelentíssimo Prefeito, um relatório de todas as ações efetivas que vem sendo feitas com relação a Lei nº1.803/19 e a Lei 1.894/23.
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Segunda, 16 Setembro 2024
Requerimento nº 048/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita que informe, no prazo legal de 15 (quinze) dias, por qual motivo as obras no PSF Ili (PSF Pedro Eugênio de Almeida), localizado na Rua Evaristo Batista de Souza, encontram-se paralisadas
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Segunda, 16 Setembro 2024
Requerimento de Pesar nº 014/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
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Segunda, 02 Setembro 2024
Ata da 13° Reunião Ordinária
Ata da 13ª (Décima Terceira) Reunião Ordinária, do ano de 2024, da Câmara Municipal de Passa Tempo - Estado de Minas Gerais.
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Segunda, 02 Setembro 2024
Indicação nº 027/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, COM URGÊNCIA, que realize a devida Manutenção, na Estrada Rural no Povoado Ponte Funda, local conhecido como "Morro do Guido", encascalhando e molhando o local.
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Segunda, 02 Setembro 2024
Indicação nº 026/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo. COM URGÊNCIA. a instalação de um quebra molas. na Avenida Francisco Gabriel, em frente ao número 230. no Centro de Passa Tempo e ainda. que toma as medidas necessárias, para tornar a Avenida Francisco
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Segunda, 02 Setembro 2024
Indicação nº 025/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo. COM URGÊNCIA, a instalação de um quebra molas, na Rua Francisco Chagas, em frente ao número 23, no Centro de Passa Tempo.
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Segunda, 02 Setembro 2024
Requerimento nº 047/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita ao Chefe do Poder Executivo de Passa Tempo - MG, que inicie desde já, medidas visando prevenção contra eventual surto de dengue, em nosso município.
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Segunda, 02 Setembro 2024
Requerimento nº 046/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita ao Chefe do Poder Executivo de Passa Tempo - MG, que dê cumprimento a Lei Municipal nº 1.745/2016, e que notifique o proprietário do imóvel localizado às margens da Rodovia MG-270 (antiga cooperativa Danone - ao lado da oficina do Tonico e em frente à Oficina do Cristiano), para que realize a limpeza do local, em prazo legal, e em caso de persistir o descumprimento, que o Poder Executivo providencie a limpeza do lote mencionado, nos termos do Art. 1°, §3°, da Lei Municipal nº 1.745/2016.
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Segunda, 02 Setembro 2024
Requerimento de Pesar nº 013/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
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