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Atividade Legislativa (2384)
Segunda, 17 Novembro 2025
Indicação nº 065/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo COM URGÊNCIA que realize serviço de manutenção nas estradas rurais da comunidade do Ribeirão, principalmente no Trecho da Vargem do Tião Dute, próximo a casa do Tezinho, com o patrolamento, encascalhamento e retirada de enchorros, dentro do limite de competência do Poder Público Municipal.
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Segunda, 17 Novembro 2025
Indicação nº 064/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo COM URGÊNCIA que realize os procedimentos para instalação de postes, astes a ligação e de iluminação pública, na Rua Maria Luiza Rangel, em frente à casa de n° 170, Bairro Rangel.
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Segunda, 17 Novembro 2025
Indicação nº 063/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que, realize a limpeza de mato e vegetação existente nas ruas do Bairro Vista Alegre, bem como, em todos os demais bairros da cidade e Centro.
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Segunda, 17 Novembro 2025
Indicação nº 062/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que realize as diligências necessárias para um Mutirão de Castração de cães de rua e de cães existentes no canil da ONG, se necessário, trazendo para Passa Tempo um Castramóvel.
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Segunda, 17 Novembro 2025
Indicação nº 061/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que realize a instalação de 01 (um) quebra-molas / passagem elevada na Rua João de Souza Filho, próximo ao endereço de nº 131, no Bairro Geraldo Lara.
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Terça, 11 Novembro 2025
PORTARIA nº 032/2025, de 11 de novembro de 2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Convoca AUDIÊNCIA PÚBLICA para participação popular nos processos de elaboração e discussão do plano plurianual para o quadriênio 2026/2029, alteração na lei de diretrizes orçamentárias para o ano de 2026 e orçamento municipal para o ano de 2026, do município de Passa Tempo/MG, e dá outras providências.
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Segunda, 03 Novembro 2025
Requerimento nº 091/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal, encaminhando anteprojeto de lei, que segue em anexo a este Requerimento, visando a instituição do Fundo Soberano no município de Passa Tempo/MG.
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Segunda, 03 Novembro 2025
Requerimento nº 090/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar o Chefe do Poder Executivo local, solicitando a realização de uma obra para construção de uma passarela provisória para pedestres na Ponte do Bairro Vista Alegre, bem como colocar placas de estreitamento de ponte até fazer outra ponte no local.
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Segunda, 03 Novembro 2025
Requerimento nº 089/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar o Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Cultura e Turi1smo de Passa Tempo e do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, indicando para realização dos procedimentos visando a Declaração de Patrimônio Cultural do Município, da COMUNIDADE FAMÍLIA MARIANO localizada no Município de Contagem/MG e Passa Tempo/MG.
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Segunda, 03 Novembro 2025
Requerimento de Pesar nº 017/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
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