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Atividade Legislativa (2918)
Segunda, 05 Outubro 2026
Indicação nº 070/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que sejam realizado com urgência, uma obra de manutenção geral da Ponte localizada próximo ao Terreno do Dr. Ivan, na zona rural da Mata, dentro do limite de competência do Poder Público.
Baixar anexos:
Segunda, 05 Outubro 2026
Indicação nº 069/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que sejam realizadas diligências para manutenção de todas as Estradas Vicinais do Povoado da Fartura, com o necessário patrolamento, encascalhamento e retirada de enchorros e também, que determine a troca das vigas da Ponte da Fartura, dentro do limite de competência do Poder Público.
Baixar anexos:
Segunda, 05 Outubro 2026
Indicação nº 068/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que sejam realizadas diligências para troca de lâmpadas de iluminação pública, em postes localizados na localidade Ponte Pedra, Zona Rural do Município de Passa Tempo, próximo à casa do Eduardo Ferreira, dentro do limite de competência do Poder Público.
Baixar anexos:
Segunda, 05 Outubro 2026
Indicação nº 067/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que sejam realizadas diligências para manutenção da Estrada Vicinal que dá acesso ao Chacreamento “Casa Branca”, com o necessário patrolamento, encascalhamento e retirada de enchorros, dentro do limite de competência do Poder Público.
Baixar anexos:
Segunda, 05 Outubro 2026
Requerimento nº 117/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando que o Poder Executivo, elabore e execute, um projeto de revitalização de todas as praças públicas de Passa Tempo.
Baixar anexos:
Segunda, 05 Outubro 2026
Requerimento nº 116/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando, que tome as providências necessárias, para determinar o corte/retirada das Palmeiras localizadas no jardim em frente à Casa Lotérica e o posterior plantio de árvores de pequeno porte no local, em substituição.
Baixar anexos:
Segunda, 05 Outubro 2026
Requerimento de Pesar nº 014/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
Baixar anexos:
Sexta, 02 Outubro 2026
Portaria nº 031/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Declara Impedimento de solicitação de inscrição para uso da Tribuna Livre desta Câmara Municipal, e dá outras providências.
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Segunda, 21 Setembro 2026
Requerimento nº 115/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requerem a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa solicitar do Poder Executivo, que tome as providências necessárias, para alteração na legislação municipal, em todas as leis que possuem a previsão da participação de Membros do Poder Legislativo, em Conselhos municipais, visando que membros do Poder Legislativo não mais façam parte de Conselhos Municipais.
Baixar anexos:
Segunda, 21 Setembro 2026
Ata da 13ª Reunião Ordinária
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Ata da 13ª (Décima Terceira) Reunião Ordinária, do ano de 2026, da Câmara Municipal de Passa Tempo - Estado de Minas Gerais.
Baixar anexos: