Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
Atividade Legislativa (2733)
Segunda, 18 Mai 2026
Requerimento nº 058/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando que o Chefe do Poder Executivo realize as diligências necessárias,para compra a instalação de 05 (cinco) postes de energia elétrica e ligação de iluminação pública, no trecho entre o Bairro Bella Vista e o Bairro Boa Vista (Pereiras).
Baixar anexos:
Segunda, 18 Mai 2026
Requerimento nº 057/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando que o Chefe do Poder Executivo realize as diligências necessárias, para tornar a Rua Francisco Gabriel, uma via de mão única, no trecho entre a Padaria da Diana e o Bairro São Judas Tadeu, bem como, que instale uma passagem elevada (Quebra Molas), na mesma rua, próximo à padaria do "Zé Galinha".
Baixar anexos:
Segunda, 18 Mai 2026
Requerimento nº 056/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando que o Chefe do Poder Executivo realize os procedimentos necessários para contratação de mais um Farmacêutico, para atender na Farmácia Popular do muniicípio, bem como, que aumente o horário de funcionamento, da farmácia popular.
Baixar anexos:
Segunda, 18 Mai 2026
Requerimento nº 055/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando o envio de cópia da regulamentação do Poder Executivo, à Lei Municipal nº 2.004/2025 ("Cria Programa de Proteção das Nascentes do Município d.e Passa Tempo, Estado de Minas Gerais e Dispõe sobre o cadastramento, monitoramento, proteção, conservação e recuperação das nascentes no município, e dá outras providências."), bem como que infonne, quais medidas o Poder Executivo já realizou, para dar cumprimento à mencionada Lei.
Baixar anexos:
Segunda, 18 Mai 2026
Requerimento nº 054/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando que o Chefe do Poder Executivo determine de forma expressa e fomalmente, a proibição do transporte de servidores públicos em carrocerias de caminhões e caminhonetes ou em qualquer outro compartimento de carga.
Baixar anexos:
Segunda, 18 Mai 2026
Indicação nº 032/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que determine COM URGÊNCIA, dentro do limite de competência do Poder Público, a troca de um Mata burros próximo ao sitio do Juninho do Cana, próximo a MG 270 e de um Mata burros no povoado do Ribeirão, próximo a capela, perto da propriedade do Fabinho e Tezinho.
Baixar anexos:
Segunda, 18 Mai 2026
Indicação nº 031/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que determine COM URGÊNCIA, dentro do limite de competência do Poder Público, a manutenção das Estradas Vicinais, com o necessário Patrolamento, Encascalhamento e Retirada da enchorros, COM URGÊNCIA, nos locais especificados.
Baixar anexos:
Segunda, 18 Mai 2026
RESOLUÇÃO Nº 001/2026, DE 18 DE MARÇO DE 2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Aprova as contas do Município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, relativas ao exercício financeiro do ano de 2024, apreciadas pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, mediante parecer prévio exarado nos autos do Processo nº 1.188.843.
Baixar anexos:
Quinta, 14 Mai 2026
Ata da 6ª Reunião Ordinária
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Ata da 6ª (Sexta) Reunião Ordinária, do ano de 2026, da Câmara Municipal de Passa Tempo - Estado de Minas Gerais.
Baixar anexos:
Quarta, 13 Mai 2026
Ordem do Dia: 17/12/2025 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Apreciação, discussão e deliberação acerca do Projeto de Lei nº 040/2025, de 23/09/2025 “ESTIMA A RECEITA E FIXА A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”, de suas Emendas Impositivas e de Suas Emendas Gerais.
Publicado em
2025
Baixar anexos:
