Apresentação do Projeto de Lei nº 018/2026, de 17/09/2026, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL DE PASSA TEMPO-MG (SESAM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação do Projeto de Lei nº 019/2026, de 17/09/2026, que “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E CONTROLE DO MEIO AMBIENTE E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura e apresentação do Projeto de Lei CMPT nº 013/2026, de 16/09/2026, que “AUTORIZA E TORNA OBRIGATÓRIA A IMPLANTAÇÃO/INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS, COM O NOME DO CONSTRUTOR, NAS GRUTAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei Complementar CMPT nº 002/2026, de 29 de maio de 2026, que “ALTERA O ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2011, DE 09 DE JUNHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” de autoria da Mesa Diretora dessa casa legislativa.

Leituras de requerimentos e indicações.