Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo

Segunda, 20 Junho 2022

Indicação nº 020/2022

Senhor Prefeito,                 Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., conforme indicação nº008/2018, de 05/03/2018, solicitar que se possível, seja providenciado uniformes para todos os funcionários Municipais, em especial os motoristas.               Sala de Sessões da…
Segunda, 20 Junho 2022

Ata da 10ª Reunião Ordinária

Ata da Décima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura de Correspondências e Ofícios; Manifestações dos Oradores inscritos que tenham comunicações a fazer. Ordem do Dia: Leitura do Projeto de Lei nº: 008/2022; Apreciação, discussão e deliberação acerca do pedido de urgência…
Segunda, 06 Junho 2022

REQUERIMENTO

Autoria dos vereadores Eduardo Morais Uba e Silva e Matheus Alves dos Santos
Segunda, 06 Junho 2022

REQUERIMENTO

Autoria dos vereadores Eduardo Morais Uba e Silva e Matheus Alves dos Santos
Segunda, 06 Junho 2022

R E Q U E R I M E N T O

Exmo. Sr. Juscelino_Rocha. M.D. Presidente da Câmara Municipal de Passa Tempo. PASSA TEMPO (MG).                       Senhor Presidente,                     O Vereador que esta subscreve, com fulcro nas disposições contidas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer de V. Exa. que, se aprovada em Plenário…
Segunda, 06 Junho 2022

Ata da 09ª Reunião Ordinária

Ata da Nona Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura de Correspondências e Ofícios; Manifestações dos Oradores inscritos que tenham comunicações a fazer. Ordem do Dia: Leitura do Projeto de Lei nº 006/2022; Leitura do Projeto de Lei nº 007/2022; Leitura e…
Quarta, 01 Junho 2022

Lei Nº 1866/2022

Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS - ou sistema que integre e supra essa função em todas as agências bancárias do Município de Passa Tempo - MG.
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