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Atividade Legislativa (2056)
Segunda, 02 Agosto 2021
Indicação nº 071/2021
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, a Vereadora que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto aos Órgãos Responsáveis, a possibilidade de colocar um poste com lâmpada na Rua Francisco Gonçalves Rios, Bairro São Sebastião. Justificativa: Moradores reclamam que a Rua…
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Segunda, 02 Agosto 2021
Indicação nº 070/2021
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura, a possibilidade de fazer um desvio da água que escoa na estrada do Povoado de Ponte Pedra na divisa…
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Segunda, 05 Julho 2021
Lei Nº 1843/2021
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
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Terça, 29 Junho 2021
Lei Nº 1842/2021
Aprova loteamento urbano denominado "Residencial José Romeu Costa", dá denominação a vias públicas e dá outras providências.
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Segunda, 21 Junho 2021
Ata da 10ª Reunião Ordinária
Ata da Décima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura de Correspondências e Ofícios; Manifestações dos Oradores inscritos que tenham comunicações a fazer. Ordem do Dia: Leitura do Projeto de Lei CMPT nº 007/2021; Leitura do Projeto de Resolução nº 001/2021; Apresentação…
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Segunda, 21 Junho 2021
Indicação nº 069/2021
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto aos Órgãos responsáveis a possibilidade de fazer limpeza na Rua Joaquim Pereira próximo ao nº136,bem como, fazer vistoria nos postes, pois há falta de iluminação…
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Segunda, 21 Junho 2021
Indicação nº 068/2021
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto aos Órgãos responsáveis a possibilidade de notificar o proprietário do lote que se localiza na Rua Hélio Rangel próximo ao nº 20 e nº68, no…
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Segunda, 21 Junho 2021
Indicação nº 067/2021
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento Municipal de Saúde, a possibilidade de priorizar as vacinas contra Covid-19 para os comerciantes de nosso munícipio e seus funcionários, já que estão…
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Segunda, 14 Junho 2021
Lei Nº 1841/2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação para matrícula de crianças na rede de ensino no Município e dá outras providências.
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Segunda, 14 Junho 2021
Ata da 09ª Reunião Ordinária
Ata da Nona Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura de Correspondências e Ofícios; Manifestações dos Oradores inscritos que tenham comunicações a fazer. Ordem do Dia: Leitura do Projeto de Lei CMPT nº 005/2021; Leitura do Projeto de Lei CMPT nº 006/2021;…
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