Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
Atividade Legislativa (2048)
Sexta, 23 Dezembro 2005
Lei nº 1.474/2005
Dispõe sobre a denominação de próprios do Município de Passa Tempo e dá outras providências.
Sexta, 23 Dezembro 2005
Lei nº 1.473/2005
Que institui o Plano Decenal Municipal de Educação do Município de Passa Tempo e dá outras providências.
Sexta, 23 Dezembro 2005
Lei nº 1.472/2005
Declara a obrigatoriedade concernente à necessidade de se fazer acompanhar os Projetos de Lei do Executivo o 'Disquete' - Meio Eletrônico- contendo-o, e dá outras providências.
Sexta, 23 Dezembro 2005
Lei nº 1.471/2005
Altera o valor do vencimento do cargo de Defensor Público Municipal.
Sexta, 23 Dezembro 2005
Lei nº 1.475/2005
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação de Passa Tempo e dá outras providências.
Terça, 06 Dezembro 2005
Lei nº 1.470/2005
Declara a obrigatoriedade concernente à necessidade de se fazer acompanhar os Projetos de Lei do Executivo o 'Disquete' - Meio Eletrônico- contendo-o, e dá outras providências.
Terça, 06 Dezembro 2005
Lei nº 1.469/2005
Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Quinta, 10 Novembro 2005
Lei nº 1.467/2005
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1349/02, de 19/03/2002 e dá outras providências.
Quinta, 10 Novembro 2005
Lei nº 1.468/2005
Altera redação de Anexos da da Lei Municipal nº 1455/02, de 27/06/2005 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2006.
Sexta, 28 Outubro 2005
Lei nº 1.466/2005
Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.