Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
Atividade Legislativa (2278)
Segunda, 01 Outubro 2018
Indicação nº 99/2018
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar a religação da água na pracinha do cemitério, bem como a limpeza e a manutenção da mesma. Sala de Sessões da Câmara Municipal de Passa Tempo/MG, 01…
Segunda, 01 Outubro 2018
Indicação nº 98/2018
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar novamente, seja decretado feriado municipal no dia 20 de novembro, como o DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, tendo em vista a importância do feito para a Comunidade Quilombola.…
Sexta, 21 Setembro 2018
R E Q U E R I M E N T O
Exmo. Sr. Elismar Eustáquio Faleiro. M.D. Presidente da Câmara Municipal de Passa Tempo. PASSA TEMPO (MG). Senhor Presidente, A Vereadora que este subscreve requer de V. Exa. a liberação para dirigir o veículo da Câmara para uma viagem a cidade de Divinópolis MG, nos dias 21…
Sexta, 21 Setembro 2018
Lei Nº 1791/2018
Abre crédito especial e dá outras providências.
Baixar anexos:
Sexta, 21 Setembro 2018
Lei Nº 1790/2018
Abre crédito especial e dá outras providências.
Baixar anexos:
Sexta, 21 Setembro 2018
Lei Complementar nº 46/2018
Lei Complementar 046/2018 Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Custeio Suplementar para a amortização do déficit técnico atuarial junto ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Passa Tempo - MG e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 17 Setembro 2018
RE Q U E R I M E N T O
Exmo. Sr. Elismar Eustáquio Faleiro DD. Presidente da Câmara Municipal Passa Tempo/MG Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com fulcro nas disposições contidas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer de V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição…
Segunda, 17 Setembro 2018
Indicação nº 97/2018
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar, a possibilidade de fazer uma passarela no bairro São Judas Tadeu, sentido bairro Boa Vista, tendo em vista a falta de passeio entre tais bairros, assim, trazendo…
Segunda, 17 Setembro 2018
Indicação nº 96/2018
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar, a possibilidade de fazer o calçamento da Rua Carmelita Faleiro, final da Avenida Donato Andrade, a pedido de moradores do local. Sala de Sessões da Câmara Municipal…
Segunda, 17 Setembro 2018
Indicação nº 94/2018
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar, junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura, a possibilidade de refazer, patrolar e cascalhar as estradas que vão para a Vargem Grande, passa pela Ponte Funda e…