Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
Atividade Legislativa (2056)
Segunda, 02 Outubro 2017
Indicação nº 142/2017
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura a possibilidade de afastar o poste instalado na Rua do Contorno número 214, no Bairro São Sebastião, tendo em vista…
Segunda, 02 Outubro 2017
Indicação nº 141/2017
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura a possibilidade de melhorar a iluminação da Rua do Contorno no nº 495 e na esquina Rua Maria Trindade entre…
Segunda, 02 Outubro 2017
Indicação nº 140/2017
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura a possibilidade de fazer um quebra-molas na Rua Francisco Chagas na altura do nº 153, sentido Rodovia MG 270. Sala…
Segunda, 02 Outubro 2017
Indicação nº 139/2017
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura a possibilidade de fazer um quebra-molas um na entrada da Fazenda dos Araújos ( Zé Criscuolo) e outro na curva…
Sexta, 29 Setembro 2017
Lei Complementar nº 43/2017
Lei complementar 043/2017 Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - no município de Passa Tempo e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 18 Setembro 2017
Ata da 14ª Reunião Ordinária
Ata da Décima Quarta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura de Correspondências e Ofícios; Manifestações dos Oradores inscritos que tenham comunicações a fazer. Ordem do Dia: Leitura do Projeto de Lei nº 008/2017; Leitura e Apresentações de Requerimentos e Indicações. Aos…
Segunda, 18 Setembro 2017
Indicação nº 138/2017
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar que seja envidado esforços para construção da Sede da Justiça Eleitoral em nossa Comarca, o que nos trará grandes benefícios e reforçará a permanência do Cartório Eleitoral…
Segunda, 18 Setembro 2017
Indicação nº 137/2017
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao órgão competente a possibilidade de se fazer mão única o trecho da Avenida São Lázaro, próximo a Capela. Sala de Sessões da Câmara Municipal de…
Segunda, 18 Setembro 2017
Indicação nº 136/2017
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura a possibilidade de se fazer uma limpeza na Rua Professor Joaquim Pereira , esquina com a Rua Bueno Brandão a…
Segunda, 18 Setembro 2017
Indicação nº 135/2017
Senhor Prefeito Em cordial e honrosa visita, os Vereadores que esta subscrevem, após aprovação em Plenário, vêm à presença de V. Exa., solicitar que, se oficie o Chefe do Executivo para tomar providências no sentido de cobrar dos responsáveis providência para regularizar a situação do esgoto que corre a céu…