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Atividade Legislativa (2857)
Segunda, 04 Mai 2026
Requerimento nº 048/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando que tome providências, para disponibilizar um ônibus ou uma van, para fazer o transporte de ida e volta dos participantes do Grupo Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculo do CRAS (Grupo para Pessoas de Terceira Idade).
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Segunda, 04 Mai 2026
Requerimento nº 047/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando que. tome providências, para realizar uma Reforma Total na Ponte localizada na estrada vicinal no Povoado do Ribeirão, entre os terrenos de Antônio Estevam de Sousa e Antônio Pereira Duarte (Bitaca) para a instalação de uma ponte de Concreto no tocai, bem como, para que se construam guarda corpos nas laterais da mencionada ponte, COM URGÊNCIA,dentro do limite de competência do Poder Público.
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Quarta, 29 Abril 2026
Projeto de Lei nº 010/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Passa Tempo - MG, destinar recursos à Organização da Sociedade Civil, definida na Lei 13.019/2014, nos termos do artigo 26 da Lei Complementar 101 de 2000, e dá outras providências.
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Quarta, 29 Abril 2026
Portaria nº 019/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Convoca AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar de assunto referente à obra da COPASA no município, bem como, acerca do término do contrato do município de Passa Tempo com a COPASA, e dá outras providências.
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Terça, 28 Abril 2026
Portaria nº 018/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Altera horário de Reunião Ordinária, da Câmara Municipal de Passa Tempo – MG, e dá outras providências.
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Segunda, 27 Abril 2026
Ata da 6ª Reunião Ordinária
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Ata da 6ª (Sexta) Reunião Ordinária, do ano de 2026, da Câmara Municipal de Passa Tempo - Estado de Minas Gerais.
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Segunda, 27 Abril 2026
Ordem do Dia: 27/04/2026 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação do Projeto de Lei nº 008/2026, de 10/04/2026, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Leitura e apresentação do Projeto de Lei nº 009/2026, de 16/04/2026, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ…
Publicado em
2026
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Segunda, 27 Abril 2026
Indicação nº 029/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que determine COM URGÊNCIA, dentro do limite de competência do Poder Público, a manutenção das Estradas Vicinais Adjacentes ("galhos"), com o necessário Patrolamentot Encascalhamento e Retirada da enchorros, na Localidade conhecida como Vargem Grande, próximo às casas da Nega e da Rama.
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Segunda, 27 Abril 2026
Indicação nº 028/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que realize a aquisição/compra de 02 (dois) banheiros químicos, para serem cedidos para utilização em eventos realizados pelas entidades de Passa Tempo.
Baixar anexos:
Segunda, 27 Abril 2026
Indicação nº 027/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que sejam realizadas com urgência, diligências para manutenção das estradas vicinais do povoado do Brandão, incluindo as estradas adjacentes ("galhos"), com patrolamento, encascalhamento e retirada de enchorros.
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