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Atividade Legislativa (2239)
Segunda, 17 Mai 2021
Indicação nº049/2021
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de saúde, a possibilidade de contratar um médico psiquiatra. Justificativa: São várias as demandas e segundo a população fazer o tratamento dentro…
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Segunda, 17 Mai 2021
Indicação nº 047/2021
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Trânsito, a possibilidade de fazer um quebra molas na Rua Antônio Gurgel, Centro; em frente ao centro catequético Salão paroquial. Justificativa:…
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Quarta, 28 Abril 2021
Lei Nº 1839/2021
Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Passa Tempo - MG e dá outras providências.
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Quarta, 28 Abril 2021
Lei Complementar Nº 54/2021
- Autoriza o Executivo a parcelar os créditos do Município de Passa Tempo inscritos em dívida ativa, inclusive os créditos em execução fiscal e dá outras providências.
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Segunda, 19 Abril 2021
Ata da 06ª Reunião Ordinária
Ata da Sexta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura de Correspondências e Ofícios; Manifestações dos Oradores inscritos que tenham comunicações a fazer. Ordem do Dia: Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 002/2021; Leitura do Projeto de Lei 007/2021; Leitura do…
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Segunda, 19 Abril 2021
Ata da 05ª Reunião Ordinária
Ata da Quinta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura de Correspondências e Ofícios; Manifestações dos Oradores inscritos que tenham comunicações a fazer. Ordem do Dia: Leitura e Apresentações de Requerimentos e Indicações. Aos 19 (dezenove) dias do mês de abril do…
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Segunda, 19 Abril 2021
Indicação nº045/2021
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, a Vereadora que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao órgão responsável a possibilidade de notificar o proprietário do lote que se localiza na Rua Cícero Ferreira de Resende ao lado…
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Segunda, 19 Abril 2021
Indicação nº044/2021
Senhor Prefeito Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa.,solicitar para que interceda junto aos órgãos competentes, que realize obras de implementação de canalização e coleta de esgoto no Bairro Calafate, especialmente nas margens da…
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