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Atividade Legislativa (2056)
Segunda, 16 Março 2020
Ata da 04ª Reunião Ordinária
Ata da Quarta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura de Correspondências e Ofícios; Manifestações dos Oradores inscritos que tenham comunicações a fazer. Ordem do Dia: Leitura do Projeto de Lei nº 003/2020; Leitura do Projeto de Lei CMPT nº 001/2020; Apresentação…
Segunda, 16 Março 2020
Indicação nº 027/2020
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura, ver a possibilidade avaliando as condições financeiras e prioritárias em construir um Velório Municipal, no Bairro…
Segunda, 16 Março 2020
Indicação nº 025/2020
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura, patrolar, retirar enxurros e cascalhara estrada na entrada para o Povoado do Recreio, até no Povoado…
Segunda, 16 Março 2020
Indicação nº 024/2020
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento responsável que seja colocado mais um poste de iluminação na Travessa Gabriel Leite, tendo em vista o local estar muito…
Segunda, 16 Março 2020
Indicação nº 023/2020
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento responsável que seja realizada a troca de lâmpada do poste na Rua Antônio Monteiro de Rezende, próximo ao nº 82,…
Segunda, 16 Março 2020
Indicação nº 022/2020
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento responsável que a Rua Um, localizada no Bairro Belvedere seja chamada de Rua Acácio de Paula Resende. Sala de Sessões…
Segunda, 16 Março 2020
Indicação nº 021/2020
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento responsável que a Rua B, localizada no Bairro Belvedere seja chamada de Rua Lúcio Cláudio da Costa. Sala de Sessões…
Sexta, 06 Março 2020
Lei Complementar nº 51/2020
Altera anexos I-A; I-B; I-C; I-D; I-E e I-F da Lei Complementar 010/2008, de 03/04/2008 (Plano de Carreira do Magistério Municipal), e dá outras providências.
Baixar anexos:
Sexta, 06 Março 2020
Lei Nº 1823/2020
Concede revisão geral anual da remuneração aos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 02 Março 2020
Ata da 03ª Reunião Ordinária
Ata da Terceira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura de Correspondências e Ofícios; Manifestações dos Oradores inscritos que tenham comunicações a fazer. Ordem do Dia: Apreciação discussão e deliberação acerca do Projeto de Lei nº 002/2020; Apresentação de Emenda ao Projeto…