Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
Atividade Legislativa (2056)
Sexta, 27 Dezembro 2019
Lei Nº 1818/2019
Autoriza participação do Município de Passa Tempo na ICISMEP - Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba e dá outras providências.
Sexta, 27 Dezembro 2019
Lei Nº 1817/2019
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020.
Sexta, 27 Dezembro 2019
Lei Nº 1821/2019
Altera a denominação da Travessa João de Souza Filho para Rua Ulisses Pereira de Rezende e da Travessa Professor Joaquim Pereira para Rua Antônio José de Moura.
Baixar anexos:
Sexta, 27 Dezembro 2019
Lei Nº 1820/2019
Dispõe sobre a criação e denominação da Creche Municipal Eni Rangel Amorim e dá outras providências.
Baixar anexos:
Sexta, 27 Dezembro 2019
Lei Nº 1819/2019
Aprova o Chacreamento de Lazer em Zona de Urbanização Específica denominado "Condomínio Residencial Chica Bella", nos termos da Lei Complementar Municipal nº 042/2017 e dá outras providências.
Baixar anexos:
Sexta, 27 Dezembro 2019
Lei Nº 1817/2019
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020.
Baixar anexos:
Segunda, 23 Dezembro 2019
Ata da 04ª Reunião Extraordinária
Ata da Quarta Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Ordem do Dia: Leitura do Projeto de Resolução nº: 024/2019; Leitura do Projeto de Resolução nº: 025/2019; Apresentação de Emendas ao Projeto de Lei nº 014/19; Apreciação, discussão e deliberação acerca do Projeto de…
Terça, 17 Dezembro 2019
Lei Nº 1816/2019
Estabelece diretrizes, créditos e procedimentos para gestão e aproveitamento dos resíduos da construção civil no Município de Passa Tempo e dá outras providências.
Terça, 17 Dezembro 2019
Lei Nº 1816/2019
Estabelece diretrizes, créditos e procedimentos para gestão e aproveitamento dos resíduos da construção civil no Município de Passa Tempo e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 16 Dezembro 2019
Indicação nº 267/2019
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura, fazer a drenagem e os reparos necessários na estrada do Ribeirão, principalmente perto do terreno do Sr. Nego. Sala de…