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Atividade Legislativa (2056)
Segunda, 17 Agosto 2020
Indicação nº036/2020
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Executivo a possibilidade cascalhar a estrada que liga o Bairro Calafate ao Povoado da Chácara. Justifica o presente pedido, uma vez…
Segunda, 17 Agosto 2020
Indicação nº035/2020
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, os Vereadores que esta subscrevem, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Executivo a possibilidade de nomear a Ponte da Rua João de Souza Filho de “Ponte Zélia Maria Resende” Sala de Sessões…
Segunda, 03 Agosto 2020
Ata da 11ª Reunião Ordinária
Ata da Décima Primeira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura de Correspondências e Ofícios. Ordem do Dia: Leitura do Projeto de Lei nº 006/2020; Leitura e Apresentações de Requerimentos e Indicações. Aos 03 (três) dias do mês de agosto do ano…
Segunda, 03 Agosto 2020
R E Q U E R I M E N T O
Exmo. Sr. Elismar Eustáquio Faleiro D.D. Presidente da Câmara Municipal PASSA TEMPO (MG). Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com fulcro nas disposições contidas no art. 32 da Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer de V. Exa., que se aprovada…
Segunda, 03 Agosto 2020
R E Q U E R I M E N T O
Exmo. Sr. Elismar Eustáquio Faleiro D.D. Presidente da Câmara Municipal PASSA TEMPO (MG). Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com fulcro nas disposições contidas no art. 32 da Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer de V. Exa., que se aprovada…
Segunda, 03 Agosto 2020
R E Q U E R I M E N T O
Exmo. Sr. Elismar Eustáquio Faleiro D.D. Presidente da Câmara Municipal PASSA TEMPO (MG). Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com fulcro nas disposições contidas no art. 32 da Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer de V. Exa., que se aprovada…
Segunda, 20 Julho 2020
Lei Complementar nº 53/2020
- Promove a alteração do artigo 4º da Lei Complementar nº 046/2018, de 21 de setembro de 2018, que dispõe sobre o Plano de Custeio Suplementar para amortização do déficit do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Passa Tempo e dá outras providências.
Promove a alteração do artigo 4º da Lei Complementar nº 046/2018, de 21 de setembro de 2018, que dispõe sobre o Plano de Custeio Suplementar para amortização do déficit do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Passa Tempo e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 20 Julho 2020
Lei Nº 1826/2020
Dispõe sobre a transferência de benefícios para o ente federativo, redefine alíquota de contribuição previdenciária do servidor ativo e dos aposentados e pensionistas, em conformidade com os parágrafos 3º e 4º do artigo 9º da Emenda Constitucional 103, de 12/11/2019, e inciso I, letra "a" e "b" do artigo 1º…
Baixar anexos:
Quarta, 15 Julho 2020
Lei Nº 1825/2020
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 15 Julho 2020
Lei Nº 1824/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar desafetação de imóvel e outorgar concessão de direito real de uso a entidade que especifica e dá outras providências.
Baixar anexos: