“Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, para o biênio 2025/2026, e dá outras providências.”
O Presidente da Câmara Municipal de Passa Tempo – MG, no uso de suas atribuições legais, principalmente as que lhe conferem a Lei Orgânica e o Regimento Interno Municipal;
CONSIDERANDO a proporcionalidade partidária e a necessidade da composição das Comissões Permanentes para o biênio 2025/2026;
RESOLVE:
Art. 1º. As comissões permanentes da Câmara Municipal de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, para o biênio 2025/2026, serão compostas por 03 (três) membros efetivos e 01 (um) suplente, para cada comissão, na forma a seguir:
I – COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL:
a) Vereadora Sueli Aparecida de Morais Paz – Presidente
b) Vereador Iromar Reis de Andrade – Vice Presidente
c) Vereador Kesley Andrade Silva – Membro
d) Vereador Leônidas Ribeiro Rodrigues – Suplente
II - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO:
a) Vereador Humberto Eustáquio Sales de Faria – Presidente
b) Vereador Leônidas Ribeiro Rodrigues – Vice Presidente
c) Vereadora Sueli Aparecida de Morais Paz – Membro
d) Vereador Iromar Reis de Andrade – Suplente
III – COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E SERVIÇOS PÚBLICOS:
a) Vereador Kesley Andrade Silva – Presidente
b) Vereadora Iromar Reis de Andrade – Vice Presidente
c) Vereador Humberto Eustáquio Sales de Faria – Membro
d) Vereador Cláudio Manuel dos Santos – Suplente
IV - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE:
a) Vereador Leônidas Ribeiro Rodrigues – Presidente
b) Vereador Cláudio Manuel dos Santos – Vice Presidente
c) Vereador Humberto Eustáquio Sales de Faria – Membro
d) Vereador Kesley Andrade Silva – Suplente
V – COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO:
a) Vereador Leônidas Ribeiro Rodrigues – Presidente
b) Vereadora Sueli Aparecida de Morais Paz – Vice Presidente
c) Vereador Cláudio Manuel dos Santos – Membro
d) Vereador Humberto Eustáquio Sales de Faria – Suplente
VI – COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE E MINORIAS:
a) Vereador Cláudio Manuel dos Santos – Presidente
b) Vereador Iromar Reis de Andrade – Vice Presidente
c) Vereador Kesley Andrade Silva – Membro
d) Vereadora Sueli Aparecida de Morais Paz – Suplente
Art. 2º. O Presidente de cada comissão, em seus impedimentos, será substituído pelo Vice Presidente, e respectivamente pelo membro em cada comissão;
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Passa Tempo/MG, 14 de janeiro de 2025
MATHEUS ALVES DOS SANTOS
Presidente de Câmara Municipal de Passa Tempo
