Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
Atividade Legislativa (2733)
Sexta, 08 Agosto 2025
Lei Nº 1.977/2025
"Autoriza o repasse de recursos financeiros para Entidade do Esporte Amador do Município de Passa Tempo - MG, e dá outras providências."
Publicado em
2025
Baixar anexos:
Sexta, 08 Agosto 2025
Lei Nº 1.976/2025
"Autoriza o repasse de recursos financeiros para Entidade do Esporte Amador do Município de Passa Tempo - MG e dá outras providências."
Publicado em
2025
Baixar anexos:
Sexta, 08 Agosto 2025
Lei Nº 1.975/2025
"Autoriza repasse de recursos financeiros para a entidade LAR DOS IDOSOS OZANAM do Município de Passa Tempo - MG, CNPJ: 20.919.247/0001-13 e dá outras providências."
Publicado em
2025
Baixar anexos:
Sexta, 08 Agosto 2025
Lei Nº 1.974/2025
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a compra ou desapropriação de imóvel para fins de ampliação do cemitér1io do Município de Passa Tempo - MG e dá outra providências."
Publicado em
2025
Baixar anexos:
Sexta, 08 Agosto 2025
Lei Nº 1.973/2025
"Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar o reconhecimento e pagamento de débito não inscrito em restos a pagar e dá outras providências."
Publicado em
2025
Baixar anexos:
Segunda, 04 Agosto 2025
Ordem do Dia: 04/08/2025 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Apresentação e leitura do Projeto de Lei nº 023/2025, de 17 de julho de 2025, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A COMPRA OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" e deliberação acerca do…
Publicado em
2025
Baixar anexos:
Segunda, 04 Agosto 2025
Indicação nº 042/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que determine a proibição de estacionamento, de um dos lados da avenida São Lázaro, em frente e próximo ao bar da Lita.
Baixar anexos:
Segunda, 04 Agosto 2025
Requerimento nº 074/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando seja apresentado na Câmara Municipal, documento com relação de todos os imóveis atualmente alugados, pelo município de Passa Tempo, informando os endereços, tempo de locação e valores dos aluguéis, no prazo legal de 15 (quinze) dias.
Baixar anexos:
Segunda, 04 Agosto 2025
Requerimento nº 073/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V,Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa ser concedido ao cidadão Antônio Azevedo Santiago, votos de aplausos desta Câmara Municipal
Baixar anexos:
Segunda, 04 Agosto 2025
Requerimento de Pesar nº 011/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
Baixar anexos:
